Falsa denúncia de estupro leva polícia a interromper aborto ilegal no Triângulo Mineiro

Uma falsa denúncia de estupro foi descoberta pela Polícia Civil de Minas Gerais, em Araguari, na região do Triângulo Mineiro. A suposta vítima, uma adolescente de 14 anos, iria realizar um procedimento de aborto legal quando foi impedida pelos policiais.

De acordo com a corporação, investigadores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e agentes do Conselho Tutelar da cidade notaram inconsistências nas informações da ocorrência. “Diante da gravidade da situação, os levantamentos foram intensificados”, afirmou a corporação.

Ao longo das apurações, foi constatado que a jovem não foi estuprada. Os policiais descobriram que a suposta vítima e um adolescente mantiveram relação sexual consentida. Ainda segundo a corporação, a versão de crime sexual partiu da mãe da menina, “com intuito de enquadrar o caso como crime”. 

Diante das informações, as equipes da delegacia especializada impediram a realização do procedimento de interrupção da gestação. Isso porque, no Brasil, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro e estupro de vulnerável, presença de risco de vida para a mulher - não necessariamente iminente, mas relacionado a condições de saúde pré-existentes -, e em caso de anencefalia fetal. 

“A PCMG alerta que a criação ou distorção de fatos para enquadramentos legais indevidos constitui conduta grave e pode prejudicar vítimas reais de crimes sexuais”, reforçou a corporação. 

Fonte: O Tempo.