Famílias fazem vaquinha para trazer brasileiros retidos em Madagascar

Familiares de 23 brasileiros estão fazendo uma vaquinha para tentar viabilizar o retorno do grupo ao Brasil após a chegada do grupo a Madagascar, na África. Entre eles estão três mineiros, sendo duas mulheres que viviam em Uberaba antes da viagem, em abril, à Tailândia. O caso é acompanhado pelo Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e pela Defensoria Pública da União (DPU), além dos governos estaduais da Bahia e de Minas Gerais. 

Os brasileiros são de cinco estados: Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. Segundo informações obtidas pelo Jornal da Manhã com familiares, o grupo deixou o Brasil após receber propostas de trabalho no exterior e passou pela Tailândia e pelo Camboja antes de chegar a Madagascar. 

A família das duas mulheres que têm ligação com Uberaba afirma que elas viajaram com a expectativa de trabalhar no exterior. Uma teria recebido uma proposta para atuar como cabeleireira e a outra como recepcionista. 

Segundo os familiares, depois de chegarem ao exterior, as brasileiras passaram a relatar uma situação diferente daquela apresentada inicialmente, podendo ter sido forçadas à atuação criminosa. O grupo teria sido levado ao Camboja e, posteriormente, a Madagascar. 

Questionado pelo JM, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que acompanha a situação, mas que há critérios específicos para possivelmente custear a repatriação dos brasileiros. Segundo o Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Maputo, responsável pelo atendimento consular relacionado a Madagascar, foi comunicada em 21 de agosto sobre a detenção de brasileiros no país. Segundo o MRE, a representação brasileira “vem prestando a assistência consular devida aos nacionais, com quem está em contato”. 

A embaixada também mantém contato com as autoridades locais para buscar esclarecimentos sobre a situação do grupo e acompanhar o caso. O governo brasileiro informou que uma missão da Embaixada em Maputo será enviada a Madagascar para prestar assistência consular presencial aos brasileiros. 

A situação documental é uma das principais dificuldades enfrentadas pelo grupo. Parte dos brasileiros está sem os passaportes, que permanecem em poder das autoridades locais. 

A Defensoria Pública da União informou, em 28 de agosto, que recebeu uma representação relacionada à situação dos 23 brasileiros em Madagascar, em um contexto de possíveis vítimas de tráfico internacional de pessoas. A instituição acionou o Itamaraty para acompanhar o caso. 

A atuação da DPU ocorre enquanto as famílias tentam encontrar uma forma de custear o retorno dos brasileiros. De acordo com informações repassadas ao JM, uma das dificuldades é justamente conseguir os recursos necessários para a compra das passagens. Para as duas mulheres ligadas a Uberaba, a família estima que o valor de cada passagem até São Paulo fique em torno de R$ 5,5 mil, além do deslocamento posterior até Minas Gerais. 

Para os brasileiros que não estão com o passaporte, uma das possibilidades é a emissão da Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). 

Segundo o governo federal, a ARB é um documento de viagem concedido pelas repartições consulares a brasileiros que estão no exterior e precisam retornar ao Brasil, mas não preenchem os requisitos para obtenção de passaporte. A emissão é gratuita e exige comprovação da identidade e da nacionalidade brasileira. 

O documento permite o retorno ao Brasil, mas não substitui eventuais autorizações exigidas pelas autoridades do país onde o brasileiro se encontra. No caso dos 23 brasileiros, o Itamaraty informou que a missão que será enviada a Madagascar deverá prestar atendimento consular presencial ao grupo. 

Apesar da mobilização das famílias, o governo brasileiro ainda não confirmou se irá custear o retorno de todos os 23 brasileiros. 

Segundo o Itamaraty, a repatriação é uma medida excepcional e “não configura direito adquirido”. Entre os critérios analisados está a comprovação de incapacidade financeira para custear a viagem. 

O governo também avalia outras possibilidades de financiamento do retorno, como ajuda de familiares, amigos, empregadores ou redes de apoio. Por isso, a campanha de arrecadação organizada pelas famílias ocorre paralelamente à análise das possibilidades de assistência pelo governo brasileiro. 

A reportagem do Jornal da Manhã também acionou os governos estaduais acerca de possíveis mobilizações para ajudar os conterrâneos em Madagascar. Até o fechamento desta reportagem, os governos do Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo não haviam enviado resposta aos questionamentos do Jornal da Manhã. 

O Governo de Minas Gerais informou que está ciente da situação e acompanha o caso por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Secretaria-Geral do Estado. 

Em nota enviada ao JM, o governo afirmou que “busca articulação junto aos órgãos competentes, como o Ministério das Relações Exteriores”, e que está à disposição para contribuir, “dentro de suas limitações legais”, com o apoio necessário aos mineiros envolvidos. 

Ainda segundo o Estado, a atuação poderá incluir a articulação da rede de proteção e o apoio técnico aos municípios de origem dos cidadãos, “de acordo com as necessidades identificadas”. Entre os 23 brasileiros estão três mineiros. Duas das mineiras têm ligação com Uberaba. 

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia também informou que acompanha o caso. Segundo o governo baiano, os nove cidadãos do estado envolvidos foram identificados como vítimas de tráfico de pessoas. 

A secretaria informou que articula ações com o Ministério das Relações Exteriores e outros órgãos para buscar um retorno seguro ao Brasil. Após a chegada ao país, os baianos poderão receber atendimento da rede de proteção estadual. 

Tráfico internacional de pessoas 

A situação dos brasileiros em Madagascar ocorre em um contexto mais amplo de tráfico internacional de pessoas relacionado a falsas ofertas de emprego no Sudeste Asiático. 

Reportagem publicada pela Folha em 30 de agosto mostrou o caso de uma brasileira que teria sido levada ao Camboja após receber uma proposta de trabalho e posteriormente transferida para Madagascar. Depois de deixar o local onde era mantida, ela também enfrentou dificuldades para conseguir alimentação, abrigo, documentação e recursos para retornar ao Brasil. 

A reportagem aponta ainda que o Camboja se tornou um dos principais destinos de brasileiros vítimas de tráfico para exploração laboral e participação forçada em esquemas de golpes virtuais. O Itamaraty mantém alerta consular sobre falsas ofertas de trabalho na região. 

O caso relatado pela Folha é independente da situação dos 23 brasileiros, mas apresenta um cenário semelhante de recrutamento por meio de falsas propostas de emprego, exploração e dificuldade de retorno ao Brasil. 

Enquanto aguardam a atuação das autoridades brasileiras e a regularização da situação documental, familiares dos 23 brasileiros continuam mobilizados para arrecadar dinheiro. A intenção é garantir recursos para a compra das passagens daqueles que não têm condições de custear a viagem. 

Interessados em colaborar com a vaquinha, acesse o link.