Foragido da justiça é preso sem máscara na Pôr do Sol pela GM

Um homem, que não teve a idade divulgada, foi preso pela Guarda Municipal, na praça Pôr do Sol, bairro Olinda, em Uberaba, com mandado de prisão domiciliar.

De acordo com informações da GM, os agentes realizaram a abordagem do homem que estava na praça sem máscara de proteção a Covid-19. De acordo com o decreto municipal 5.555 o uso de máscara em vias públicas e estabelecimentos privados é obrigatório. A abordagem e penalização de quem descumpre o decreto está amparada pelo Código Penal brasileiro, que tipifica como crime quem expõe pessoas ao risco de contágio por moléstia. Caso a pessoa tenha suspeita ou confirmação de contágio e ainda assim não usar a máscara de proteção estará sujeita a prisão de um a quatro anos, além de multa.

Durante a abordagem os agentes constataram que havia contra o suspeito um mandado de prisão pendente e ainda que ele deveria estar em prisão domiciliar imposta pela comarca de Iturama.

Diante dos fatos o homem foi encaminhado a delegacia de plantão de Polícia Civil.

A multa a quem estiver sem máscara de proteção é a mesma que orienta a fiscalização de estabelecimentos comerciais, podendo variar de 1 a 20 unidades fiscais do município. Cada UFM é R$ 285.