Gerente de posto de combustíveis é detido por reajustar preço antes da hora

Gerente de posto de combustíveis, 56 anos, foi detido por crime contra a economia popular na avenida Leopoldino de Oliveira, na noite de quinta-feira (10). Fiscais do Procon confirmaram que o posto estava cometendo prática abusiva na elevação, sem justa causa, do preço. O gerente confirmou o aumento nos preços.

Por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, ele assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial Criminal quando intimado e foi liberado.

Segundo apurado pelo Jornal da Manhã, a ação só foi possível graças a denúncias de consumidores junto à Fundação Procon. Quando os militares chegaram ao posto de combustíveis, os fiscais já se encontravam no local e disseram que, no decorrer da tarde, foram verificadas diversas denúncias dando conta que os postos de combustíveis da cidade teriam promovido aumento de preços, em razão de fatos não relacionados ao reajuste nas refinarias.

O gerente do posto confirmou que realmente aumentou o preço da gasolina porque o proprietário havia entrado em contato com a distribuidora, sendo informado que iria ocorrer reajuste nas próximas horas.

Foram apreendidos os cupons fiscais de venda de combustíveis realizada na quarta e quinta-feira.

O Procon confirmou que o posto de combustíveis estava cometendo prática abusiva da elevação, sem justa causa do preço de seus produtos, e estabelecendo obrigação incompatível com a boa-fé e equidade, haja vista o aumento arbitrário de seu lucro, o que configura crime contra a economia popular.