O autor afirmou que não sabia que a prática era crime, o que não o exime do cumprimento da lei
Fotos/Divulgação
Armadilha armada para capturar as aves
Na manhã desta segunda-feira (26), a Polícia Militar flagrou um indivíduo em situação suspeita na rua Ondina Francisca de Olivera, no bairro Marada Du Park. O homem, de 30 anos, estava com um alçapão e uma gaiola e já havia apanhado três pássaros quando foi abordado.
O homem assumiu a propriedade dos itens e das aves, que foram identificadas sendo da espécie canário da terra (sicalis flaveola brasiliensis). Os animais estavam sem anilhas e bravias e aparentavam ter sido capturadas naquele momento.
Tal pratica constitui crime, tipificado pelo art. 29 da lei 9605/98 com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O autor declarou que não sabia dessa legislação e disse ainda que pretendia capturar as aves para criar.
As aves passaram por atendimento veterinário e o profissional confirmou que eram realmente canários da terra. Os pássaros foram reintegrados em seu habitat natural, o alçapão foi destruído e os resíduos deixados no aterro sanitário.
A prisão em flagrante não foi imposta ao homem, uma vez que ele assumiu o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal para uma audiência preliminar em data a ser agendada.