Hotel é multado em R$ 27,6 mil por captar água de poço sem autorização em Uberaba
Um hotel localizado no bairro Leblon, em Uberaba, foi multado em R$ 27.620,13 após a Polícia Militar Ambiental constatar a captação irregular de água subterrânea por meio de um poço tubular. A fiscalização foi realizada na manhã de segunda-feira (20), após uma denúncia anônima.
Segundo o boletim de ocorrência, a denúncia informava que o poço havia sido perfurado cerca de três meses antes e estaria instalado na parte da frente do estabelecimento, atrás de uma placa metálica.
Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos pelo proprietário do hotel, que confirmou a existência do poço e autorizou a entrada da equipe para a fiscalização.
Durante a vistoria, os militares verificaram que o sistema de captação estava em funcionamento, mas não possuía outorga para uso da água subterrânea, nem hidrômetro e horímetro, equipamentos utilizados para medir a vazão captada e o tempo de operação do poço. Fotografias anexadas ao boletim registram a estrutura encontrada no estabelecimento.
O proprietário informou que o poço havia sido perfurado recentemente e que a documentação necessária para obtenção da outorga estava sob responsabilidade de uma engenheira ambiental contratada. Ele também afirmou que acreditava não ser necessária autorização prévia para utilizar a água subterrânea.
Conforme o registro, a multa inicial foi calculada em R$ 5.524,02. Como o estabelecimento não possuía outorga e não foi possível medir o volume de água captada devido à ausência dos equipamentos obrigatórios, o valor da penalidade foi multiplicado por cinco, totalizando R$ 27.620,13.
A Polícia Militar Ambiental determinou a suspensão imediata da captação de água até a regularização junto ao órgão ambiental competente. O responsável também recebeu uma advertência e terá prazo de 30 dias para instalar os instrumentos de controle de vazão.
Não houve prisão. O caso foi registrado e as medidas administrativas foram adotadas conforme a legislação ambiental vigente.
Fonte: Programa Hélio Júnior, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 5h às 7h, pela Rádio JM 95,5 FM e no canal Programa Hélio Júnior, no YouTube. Siga também no Instagram e no TikTok: @heliojuniorradialista.