Juíza condena autor a quase 10 anos de prisão e réu sai algemado do fórum

Sandro Neves

Promotora Silvana da Silva Azevedo e o advogado Leuces Teixeira de Araújo pediram condenação máxima

Com o Salão do Júri lotado de estudantes de Direito, amigos e familiares da vítima, o Conselho de Sentença condenou Marcos Antônio Vinhal a nove anos e oito meses de prisão, em regime fechado, nos termos da denúncia do Ministério Público. Embora tenha aguardado o julgamento em liberdade por 11 anos, Marcos Vinhal saiu do Fórum Melo Viana algemado e diretamente para a Penitenciária de Uberaba. Para a surpresa dos presentes, a presidente do julgamento, juíza auxiliar Raquel Agreli Melo, leu a sentença e, diante da gravidade do caso, expediu o mandado de prisão preventiva do réu.

O réu respondia por tentativa de homicídio, duplamente qualificada por motivo torpe e mediante recurso que impediu a defesa da vítima Daniela Aparecida Constâncio da Cruz. O crime ocorreu em 26 de julho de 2007, na porta de residência no Parque das Gameleiras. Durante o julgamento, tanto a promotora Silvana da Silva Azevedo quanto o advogado Leuces Teixeira de Araújo, que atuou como assistente de acusação em favor da vítima, através do Núcleo de Prática Jurídica da Uniube, pediram a condenação máxima e conforme a denúncia.

Inicialmente, a juíza Raquel Agreli Melo dosou a pena em 14 anos e seis meses de prisão, mas reduziu a pena em um terço, em razão de ter sido tentado, fixando em nove anos e oito meses de prisão, em regime fechado. Além disso, a magistrada determinou que o réu pague indenização de R$5 mil à vítima, por danos materiais.

A defesa, realizada pelos advogados Odilon dos Santos e Valéria Cristina Silva dos Santos, tentou a retirada das qualificadoras e alternativamente, a desclassificação da acusação para lesão corporal gravíssima, já que a vítima sobreviveu. No entanto, nenhuma das teses foram acatadas pelos jurados. Para Odilon dos Santos, o júri é nulo. Neste sentido, o advogado afirma que também vai preparar para hoje, um pedido de habeas corpus para a liberação do réu Marcos Vinhal, sob a justificativa de que ele tem direito de recorrer da sentença em liberdade. 

Autor queria que a vítima carregasse marca da violência para toda a vida. Na época do crime, Daniela Constâncio havia acabado de desfazer um relacionamento com Marcos Antônio Vinhal. Insatisfeito com a decisão, ele descobriu que a vítima estava na casa de uma prima e invadiu a residência para abordar Daniela. Armado, ele ameaçou a prima da vítima, enquanto levava Daniela à força para fora do imóvel. Na rua, Marcos ordenou que a vítima entrasse em seu veículo, mas diante da recusa, o réu disparou um tiro à queima-roupa no peito de Daniela. O projétil atravessou o corpo da vítima, atingiu uma costela e saiu pela cabeça da jovem. 

Ele atirou uma segunda vez e o terceiro disparo teria sido efetuado em sua região íntima, quando ela já estava caída ao solo. Segundo a vítima, ele queria que, caso ela sobrevivesse, tivesse que carregar uma marca da qual nunca mais se esqueceria. O resultado foi 10 dias em coma, cinco meses em uma cadeira de rodas e sequelas que a impedem de andar sem mancar e falar normalmente.