Justiça obriga advogado a apagar posts com ofensas à prefeita de Ituiutaba; multa chega a R$60 mil

Juiz citou abuso da liberdade de expressão, insinuações maliciosas e caluniosas contra a honra de Leandra Guedes, chefe do Poder Executivo determina que advogado apague posts com ofensas contra a prefeita de Ituiutaba; multa por descumprimento pode chegar a 60 mil

Com diversos problemas judiciais em andamento, um advogado de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, recebeu nova ordem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, dessa vez por ofensas feitas contra a prefeita da cidade, Leandra Guedes, que acionou Aranísio Júnior em ação de indenização por dano moral por publicações injuriosas nas redes sociais, inclusive com trocadilhos sexistas e misóginos. A decisão liminar foi publicada na última quinta-feira, 26 de maio, determinando a exclusão dos posts, interrupção de novos conteúdos semelhantes e multa diária em caso de descumprimento.

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba determinou que Aranísio apague todos os posts que tenham o nome de Leandra em até 48 horas, bem como que ele deixe de fazer novas divulgações não autorizadas de dados e acusações contra a prefeita, sendo estabelecida multa diária de R$ 2.000,00 por descumprimento, limitada a 30 dias ou R$ 60.000,00. A chefe do Poder Executivo fez uma postagens em suas redes sociais pessoais para falar sobre o caso.

A decisão ressalta ainda que é de seu conhecimento que o réu Aranísio continua a descumprir determinações judiciais, realizando publicações injuriosas em face da requerente. Ele também foi condenado recentemente em uma ação movida pelo presidente da Câmara, Renato Moura, com multa de quase R$ 50.000,00.