Mãe de bebê vítima de suspeita de tortura já tinha denúncias de maus-tratos contra outro filho

A mãe da bebê de 1 ano internada em estado grave em Uberaba e vítima de suspeita de tortura já tinha denúncias de maus-tratos relacionadas a outro filho, que atualmente vive com a avó em Ubatuba (SP). A informação foi repassada pelo Conselho Tutelar da cidade paulista ao órgão de Uberaba e confirmada ao Jornal da Manhã pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), Alineriane Gouveia.

Segundo ela, o Conselho Tutelar de Ubatuba informou preliminarmente que havia “várias denúncias de maus-tratos” envolvendo o outro filho da mulher. Os relatórios referentes aos atendimentos anteriores ainda serão encaminhados a Uberaba e são aguardados até esta terça-feira (15).

A família estava vivendo em Uberaba havia aproximadamente três meses. Conforme Alineriane, o Conselho Tutelar de Ubatuba não tinha conhecimento da situação da bebê que permaneceu com a mãe.

A menina segue internada em estado gravíssimo no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Segundo informações recebidas pelo Conselho Tutelar e repassadas pelo Comdicau, ela está intubada e aguardava vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O HC-UFTM foi acionado pela reportagem, mas, em razão do sigilo envolvendo informações de pacientes, não repassa dados sobre o quadro clínico.

A mãe e o padrasto da criança foram presos após a internação da menina, e o caso é investigado como suspeita de tortura.

Conselho acompanha destino da criança

O caso está atualmente sob acompanhamento do Conselho Tutelar 1, por meio da conselheira Érica Borges, responsável pela região do Jardim Uberaba, onde a mãe da menina residia. Segundo Alineriane, a conselheira já mantém contato com o serviço social do HC-UFTM e buscou informações junto ao Conselho Tutelar de Ubatuba para reconstruir o histórico familiar.

Inicialmente, o plantão do Conselho Tutelar foi acionado e outra conselheira buscou informações na delegacia. Como, naquele momento, havia indicação de que o caso estaria relacionado ao Parque São Geraldo, a ocorrência foi vinculada ao Conselho Tutelar 3. Depois de confirmado que a mãe residia no Jardim Uberaba, o acompanhamento foi transferido para o Conselho Tutelar 1.

Alineriane descartou que tenha havido omissão do Conselho pelo fato de não ter ocorrido intervenção presencial imediata no hospital. Na avaliação dela, naquele momento a criança já estava sob proteção hospitalar, o crime havia sido identificado e os suspeitos estavam presos.

“Não vejo como o Conselho Tutelar atuaria [naquele momento]. Agora, o acompanhamento do caso deve ser realizado, sim, em conjunto com o hospital”, explicou ao Jornal da Manhã.

A atuação passa agora principalmente pela definição de uma alternativa segura para a menina quando houver condições de deixar o hospital.

Até o momento, não foi localizada família extensa da criança em Uberaba. A única pessoa encontrada na cidade foi a mãe do padrasto. Segundo Alineriane, diante das circunstâncias do caso, essa alternativa não é considerada viável neste momento.

Ainda de acordo com a presidente do Comdicau, o acolhimento institucional da bebê já foi autorizado caso não seja localizado familiar em condições de assumir os cuidados após a alta. O Judiciário também acompanha a situação.

Uma das possibilidades que ainda poderá ser avaliada é a avó que vive em Ubatuba e já cuida do outro filho da mãe. Conforme Alineriane, tanto o Conselho Tutelar quanto o Judiciário poderão fazer contato com ela para verificar se há condições para receber também a bebê.

Não há, entretanto, qualquer definição nesse sentido até o momento. A avaliação dependerá dos relatórios que serão enviados por Ubatuba, da situação familiar e das decisões tomadas no acompanhamento do caso.

“Agora, nesse momento, a preocupação é com a saúde da criança”, ressaltou Alineriane.