Ministério Público pede condenação de tio-avô por estupro de vulnerável

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Titular da 5ª Promotoria de Justiça em Uberaba, promotor Laércio Conceição Lima, apresentou as alegações finais contra homem, que na condição de tio-avô abusou sexualmente de três crianças, de 8, 10 e 11 anos respectivamente. Os crimes de estupro de vulnerável ocorreram na residência do acusado, que mora no bairro Vila São Vicente.  O caso será julgado pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta.

De acordo com Laércio Conceição, o acusado é tio do pai das vítimas e separado da mãe das crianças. Quando precisava se ausentar, a mãe das meninas as deixava aos cuidados do tio-avô para que ele tomasse conta. Porém, quando as meninas mudaram de comportamento, tornando-se mais arredias, a mãe desconfiou de abuso e questionou suas filhas de forma incisiva, alegando que já sabia sobre os abusos que vinham sofrendo. Com isso, as meninas tiveram coragem de contar o que ocorria quando passavam o dia com o tio-avô, confirmando as suspeitas da mãe.

As crianças eram deixadas na casa do acusado com frequência. Aproveitando-se disso, o acusado passava a mão pelo corpo das vítimas, despindo e tocando em seus seios, vagina e bumbum.  Na criança menor, o acusado chegou a introduzir o dedo e tentou a conjunção carnal, sem sucesso. Para continuar impune e manter os abusos, após cada ato, o acusado dava dinheiro às vítimas.

A mulher contou sobre os abusos ao pai das crianças, e sobrinho do acusado, que não acreditou na história. Mesmo assim, a mãe procurou o Conselho Tutelar e registrou ocorrência junto à Polícia Militar. Conforme depoimento das meninas em juízo, ele não chegou a ameaçá-las de morte. No entanto, para o promotor Laércio Conceição Lima, os abusos praticados pelo tio-avô causaram grandes prejuízos para as vítimas, produzindo-lhes transtornos emocionais irreparáveis, sendo que a mais velha e a mais nova afirmaram, em juízo, que sustentam um trauma em razão dos abusos sofridos. 

Em razão dos detalhes contados pelas vítimas, o promotor apresentou a denúncia e as alegações finais para pedir a condenação do acusado pelo crime de estupro de vulnerável, por cinco vezes. Segundo o Código Penal, a pena para esse tipo de crime varia de 8 a 15 anos de prisão, mas pode ser aumentado pela metade, visto que o acusado é tio-avô das vítimas e, portanto, tinha certa autoridade sobre elas. Se condenado conforme o pedido do promotor, o acusado pode ter de cumprir de 12 a 22 anos de prisão.