O comandante-geral, coronel Estevo Edgard da Silva, e comitiva representaram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no evento
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Coronel Estevo Edgard da Silva, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, participou da reunião na Assembleia
O “Assembleia Fiscaliza” debateu na terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assuntos pertinentes à Segurança Pública. O comandante-geral, coronel Estevo Edgard da Silva, e comitiva representaram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no evento.
O encontro acontece para que o Poder Executivo preste contas ao Parlamento mineiro sobre as políticas públicas e a execução orçamentária de cada setor. Também estiveram presentes o comandante da Polícia Militar, coronel PM Giovanne Gomes da Silva, e o chefe da Polícia Civil, delegado Wagner Pinto de Souza.
Durante sua participação, o coronel Estevo destacou a atuação da corporação no trabalho de resgate de vítimas em Brumadinho, que tem por objetivo de recuperar os 19 corpos ainda desaparecidos. Ele foi questionado pelos parlamentares sobre a segurança dos bombeiros e esclareceu que os militares seguem o protocolo de segurança desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que monitora periodicamente a saúde dos bombeiros.
Sobre a taxa de incêndio e taxa de segurança pública, o comandante dos bombeiros declarou que a corporação é grata pelo apoio da casa em relação à mudança nas formas de condução da taxa, conforme a Lei 23.375/2019.
A lei consolida a legislação tributária do Estado e dá outras providências. O dispositivo alterado modificou o percentual do produto da arrecadação da taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios a ser aplicado no reequipamento da unidade operacional de execução do Corpo de Bombeiros, onde foi gerada a receita, como forma de garantir que a integralidade dos recursos arrecadados sejam destinados ao reequipamento e reaparelhamento das unidades operacionais de execução da corporação, sediada no município onde foi gerada a receita, para que sua atuação seja mais efetiva, tanto na prevenção, por meio da fiscalização das edificações, quanto no combate a incêndios, nas buscas, nos salvamentos e na defesa civil, evitando-se tragédias.
De acordo com o coronel Estevo, a corporação terá a possibilidade de novos recursos que serão revertidos em investimento na frota que necessita ser renovada e, posteriormente, planejar a ampliação.