A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o balanço da Operação "Pascal" realizada em cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, assim como em outras regiões do país. Desde o início do ano, cerca de 60 veículos foram flagrados em situação irregular e 110 autuações aplicadas, Os alvos são ônibus que realizam viagens fretadas e não possuem a licença para prestar o serviço.
Na região foram abordado veículos em Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Santa Juliana, Prata, Monte Alegre de Minas, entre outras. conforme Rodrigo Cardoso, fiscal da ANTT. A ação, resultou na apreensão de 11 veículos e um retido.
Entre as irregularidades encontradas, ônibus de viagens com situação irregular e venda de passagens sem permissão para o tipo de transporte que estava sendo realizado.
A ANTT informa que as abordagens são feitas conforme informações levantadas pelo serviço de inteligência do órgão. Assim que o veículo sem autorização é identificado, os agentes repassam o caso para os fiscais e informam a placa do ônibus e o itinerário.
Para realizar o transporte de passageiros, a empresa precisa de uma Autorização de Viagem, que pode ser emitida pelo site da ANTT ou pelos órgãos reguladores dos estados, em caso de viagens intermunicipais.
Se o motorista não apresentar o documento, o veículo é apreendido e encaminhado para um depósito credenciado, onde fica por no mínimo 72 horas. A liberação somente é feita se houver comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho.