Penitenciária de Uberaba volta a receber visitas presenciais

Portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial, regulamenta o retorno das visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais.

A retomada, a partir do fim de semana de 26 e 27 de setembro, será de forma gradual e seguindo os protocolos de prevenção contra a covid-19.

Em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado, o retorno seguirá os protocolos do plano Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de contágio e ocupação de leitos, conforme avaliação dos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e das decisões do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pela gestão estadual.

A penitenciária de Uberaba, Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, está entre as unidades onde as visitas presenciais estão permitidas. Por estar em região avaliada como onda verde, a visita será de um familiar por preso, podendo ser realizada a cada 30 dias e terá duração de 3 horas. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ressalta que as condições para a visita sã não ter sintomas gripais, uso de máscara em tempo integral e ser morador de local que esteja na Onda Verde. 

Todas as semanas, às quintas-feiras pela manhã, a Sejusp fará no site a postagem referente à situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.  

A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria Pública, além de planejar o retorno das oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.

Outras regras. Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.

É permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.

Visitas virtuais. O projeto "A esperança vem de casa", que promove visitas familiares virtuais  entre quem está preso e respectivos familiares, segue em 183 das 194 unidades prisionais do estado. Além das visitas on-line, durante o período do isolamento foram incentivados o envio e o recebimento de cartas e realizadas mais de 15 mil chamadas telefônicas por semana para contato com familiares.