A Polícia Federal vai investigar mensagens com informações falsas sobre suposta paralisação de caminhoneiros que circulam pelo WhatsApp desde a madrugada de ontem, informou o governo.
O Ministério da Segurança Pública divulgou nota que diz que o ministro Raul Jungmann determinou a investigação. O texto menciona que a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e outros representantes da categoria desmentiram a informação de que estaria prevista nova paralisação da categoria. "As mensagens se enquadram na categoria de fake news e seus autores e veiculadores podem responder por crime contra a economia popular e por publicidade enganosa", diz a nota.
Um falso comunicado da Polícia Rodoviária Federal também circulou pelos grupos de WhatsApp. A nota de três páginas tem o timbre da PRF no início, mas não traz assinatura nem indicação de que área da PRF a teria produzido. A assessoria de imprensa da PRF disse que a instituição vem acompanhando o assunto, cooperando com outros setores, como Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e PF (Polícia Federal), além do próprio governo federal, mas que não há nenhuma posição oficial a respeito de uma possível nova paralisação.
De acordo com a Abcam, as mensagens de áudio que circulam são antigas e se referem à paralisação que ocorreu no fim de maio. No texto, o governo lembra que esse tipo de informação causa transtorno à população, prejuízo para produtores e representa "grave fator de desestabilização e tem grande potencial para provocar desordem pública".
A nota menciona, além do Código de Defesa do Consumidor, leis que tratam de crimes contra a economia popular e de crimes contra a ordem tributária, econômica e relação de consumo. "A pena total para quem cometer crime contra a economia popular e ferir o Código de Defesa do Consumidor, conforme legislação citada, é de detenção de quatro anos e nove meses até 18 anos mais pagamento de multa", diz a nota.