Esclarecimento vem após prisão de acusado de estelionato que estaria comercializando sepulturas inexistentes nos cemitérios públicos da cidade; somente no Memorial Parque é possível a compra de túmulo
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Na semana passada, a Guarda Municipal prendeu homem que aplicava golpe ao vender túmulos inexistentes Após a prisão de um limpador de túmulos de 35 anos por suposto crime de estelionato na venda de sepulturas inexistentes, a reportagem do Jornal da Manhã recebeu informações de que outras pessoas estariam oferecendo transferências de sepulturas e que também não existem. Os cemitérios São João Batista e Medalha Milagrosa também não possuem vagas, portanto não existe como vender sepulturas, alerta a Prefeitura de Uberaba.
De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), responsável pela gestão dos cemitérios em Uberaba, o túmulo ou sepultura é uma concessão temporária de bem público e não pode ser vendido ou doado, apenas transferido por hereditariedade.
Segundo o secretário adjunto da Sesurb, Pedro Arduini, a venda de sepulturas acontece somente no Cemitério Parque, que é particular.
As famílias que já possuem túmulos nos cemitérios públicos que não pagaram a concessão anteriormente e precisarem sepultar algum parente podem procurar a regularização junto ao Centro Administrativo da Prefeitura. Ao protocolar a solicitação no balcão do saguão, será aberto processo para efetuar essa quitação da concessão da sepultura.
Já as pessoas que não podem arcar com as despesas de sepultamento devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e solicitar o auxílio funeral, que tem normas previstas na Portaria municipal nº 5, de outubro de 2020. O solicitante deve ser parente de 1º grau do falecido e beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio também é concedido ao institucionalizado ou acolhido em Uberaba, sem vínculo familiar e ou vínculo familiar rompido.
Quem necessitar solicitar o auxílio funeral deve se dirigir pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, à sede da Secretaria (rua Lauro Borges, 97, Estados Unidos), munido dos documentos exigidos. Fora desse horário ou para tirar dúvidas, basta ligar no 99698-6785 (24 horas).
E, por fim, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras esclarece que quem não se enquadrar nas hipóteses acima deve procurar o Cemitério São João Batista para informações sobre a Declaração de Hipossuficiência, que dá direito ao sepultamento social no Memorial Parque.