Polícia Civil investiga montagens íntimas com IA envolvendo estudantes em Uberaba
Delegada afirma que caso corre em sigilo por envolver menores de idade
A Polícia Civil instaurou procedimento para investigar o caso envolvendo montagens íntimas produzidas com uso de inteligência artificial (IA) a partir de imagens de estudantes de uma escola municipal de Uberaba. O caso, denunciado por mães de alunos da Vila Presidente Vargas, segue sob sigilo, segundo a delegada Mariana Pontes.
À reportagem, a delegada confirmou que a investigação já foi aberta, mas afirmou que, por envolver menores de idade, os detalhes não podem ser divulgados neste momento. “Corre em sigilo”, afirma.
O caso veio à tona após mães procurarem a Polícia Militar denunciando a criação de montagens de conotação íntima utilizando imagens de adolescentes em um perfil de rede social. Conforme o boletim de ocorrência, o usuário anônimo também teria feito ameaças relacionadas à divulgação de novas imagens e utilizado informações pessoais dos estudantes.
Mesmo quando não há nudez real, a prática pode configurar crime, segundo a delegada. “A montagem de imagens também é tipificada como crime”, explica Mariana Pontes.
Questionada sobre quais infrações podem ser investigadas em situações envolvendo ameaças e uso indevido de imagens de adolescentes nas redes sociais, Mariana Pontes explicou que há previsão em diferentes legislações. “São diversos crimes previstos no Código Penal, ECA e demais legislações”, afirma.
A delegada também alertou para os riscos da exposição excessiva de informações pessoais na internet. Segundo ela, a divulgação de rotina e localização pode facilitar ações criminosas. “Nunca se deve postar informações que indiquem localização e rotina, pois isso facilita a ação criminosa para futuras ameaças e extorsões”, orienta.
Sobre a identificação de perfis anônimos, Mariana Pontes explicou que a Polícia Civil utiliza recursos tecnológicos durante as investigações. “A investigação policial possui meios e equipamentos tecnológicos com a finalidade de identificar autoria dos delitos, como quebra de sigilos, dados e metadados”, disse.
A orientação da Polícia Civil para pais e responsáveis é preservar todas as provas e procurar imediatamente as autoridades. “Guarde todas as provas, não apague nada e leve o aparelho celular que conste as informações e mensagens”, reforçou a delegada. Ela também orienta salvar o endereço eletrônico do perfil e registrar todas as informações exibidas na tela, sem cortes nas imagens.
Segundo Mariana Pontes, além das possíveis consequências criminais, o uso indevido de imagens também pode gerar responsabilização na esfera cível. “O uso indevido de imagem, além de configurar crimes, pode ser indenizado na seara cível”, afirma.
A delegada também destacou a importância do acompanhamento familiar no uso de redes sociais e aplicativos por crianças e adolescentes. “É responsabilidade dos pais o controle parental sobre aplicativos e equipamentos eletrônicos utilizados por crianças e adolescentes”, conclui.