Polícia de Meio Ambiente tem dificuldade para identificar autores de queimadas

Jairo Chagas

Apesar do grande número de incêndios em vegetação, este ano foram feitos apenas três registros policiais e duas pessoas acabaram conduzidas

O 1º Pelotão do Meio Ambiente da 5ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, em Uberaba, e 8º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar) têm dificuldades em identificar suspeitos de causar incêndios em vegetação. Desta forma, apesar de 99,1% deste tipo de incêndio ser causado por ação humana, são poucos os casos de registros policiais, bem como de suspeitos detidos e encaminhados à Delegacia de Plantão. 

A Seção de Planejamento Operacional da 5ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente realizou levantamento dos registros de incêndio em florestas, matas ou qualquer outro tipo de vegetação, ocorridos no município de Uberaba nos meses de janeiro até fim de julho de 2017 e 2018. No ano passado, foram cinco registros, com uma pessoa conduzida à Delegacia de Plantão, e este ano, no mesmo período, foram três registros, com duas pessoas conduzidas. “Vale ressaltar que nem todo proprietário rural, após ser vítima de incêndio, aciona a Polícia Militar para o devido registro; motivo pelo qual poderíamos ter mais êxito na localização de possíveis autores de tal delito ou até mesmo fornecer dados que auxiliem a Polícia Civil no decorrer dos inquéritos”, informou a Seção de Planejamento Operacional da PM Ambiental.

O tenente-coronel Anderson Passos, comandante do 8º BBM, ressalta que 99,1% dos incêndios em vegetação são causados por ação humana, ou seja, dificilmente são motivados por acidentes. Apesar das chuvas neste início de agosto, ainda existem riscos de incêndios em vegetações na cidade e, por isso, é preciso que as medidas de prevenção sejam adotadas pelos uberabenses, como, principalmente, não queimar lixo nas proximidades de vegetação seca; não jogar tocos de cigarro às margens de rodovias, pois podem estar acesos; não fazer queimadas para limpar terrenos e, ao perceber um foco de incêndio se alastrando, ligar imediatamente para o 193. “Os riscos de incêndios tendem a crescer até chegar ao pico no mês de setembro de cada ano, sendo que se espera que em outubro comece o período chuvoso”, comentou o comandante Passos. 

O artigo 250 do Código Penal diz que quem causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras, pode sofrer pena de reclusão de três a seis anos e multa. A pena é aumentada em um terço se o crime for cometido com o intuito de obter vantagem financeira em proveito próprio ou alheio.