Polícia Militar fecha cativeiro de aves silvestres em Uberaba

Denúncia anônima levou a Polícia Militar de Meio Ambiente a desmantelar cativeiro irregular de aves silvestres no bairro Residencial 2000, no domingo (15). A ação resultou no resgate de diversas aves, na aplicação de multa significativa e no registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o responsável.

A denúncia indicava que morador local mantinha aves da fauna silvestre brasileira em cativeiro sem a devida regularização. Em resposta, a guarnição da Polícia Ambiental realizou diligências no endereço apontado e confirmou a irregularidade. Na residência, militares encontraram diversas aves distribuídas em gaiolas por vários cômodos e no quintal, todas sem anilhas ou qualquer tipo de identificação legal.

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Além das aves, a fiscalização revelou a presença de armadilhas para captura ilegal de animais, uma delas inclusive já armada e pronta para uso, e outra guardada em um dos cômodos da casa.

As condições em que os animais estavam mantidos eram precárias e configuravam maus-tratos, conforme estabelecido pelo artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). As gaiolas estavam sujas e superlotadas, havia ausência de higiene, e a água e a alimentação eram impróprias para consumo. Um médico veterinário atestou o sofrimento e a insalubridade a que as aves eram submetidas.

Diante das graves irregularidades administrativas, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$47.234,74. Em relação aos crimes ambientais de maus-tratos e manutenção ilegal de animais silvestres, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do autor dos fatos.

Após avaliação veterinária, as aves que apresentavam condições de saúde para tal foram imediatamente devolvidas à natureza. As gaiolas e armadilhas apreendidas foram destruídas no local, garantindo que não pudessem ser reutilizadas para fins ilícitos.