Prefeito denuncia superlotação e pede interdição da penitenciária

Jairo Chagas

Piau demanda a implantação de bloqueador de celulares e o reforço no quadro de agentes penitenciários

O prefeito Paulo Piau (MDB) denunciou superlotação na penitenciária de Uberaba, em ofício enviado ao governo estadual, e solicitou a interdição total da unidade, se medidas não forem adotadas para resolver o problema. O chefe do Executivo cobrou, por exemplo, a compra de equipamentos e contratação de funcionários para reforçar a segurança do local.

No documento, Piau afirma que a penitenciária está operando com o triplo da capacidade máxima. Segundo o prefeito, a unidade tem limite de 698 vagas, mas hoje abriga 1.500 detentos e a situação inviabiliza a lógica administrativa, operacional e jurídica. Piau manifesta no texto que a superlotação se deve a diversos fatores, inclusive a transferência de presos de outras cidades para Uberaba e recolhimento de infratores perigosos de todo o Estado na penitenciária local, o que representa riscos para a população. “Não dá para fechar os olhos ante os conflitos constantemente ocorridos, mortes já constatadas e, o que é mais preocupante, o emergir de facções criminosas, cujas formas de atuação assustam, causam temor, inquietação”, continua o texto.

No ofício, o prefeito cobra da Secretaria de Estado de Defesa Social a transferência imediata dos presos integrantes de facções para outras penitenciárias; o fim da transferência de outros presos para Uberaba, e a restrição da ocupação das celas por infratores de Uberaba ou que cometeram delitos na cidade. Além disso, Piau demanda a implantação de todos os equipamentos de tecnologia necessários na penitenciária, como “bloqueador de celulares” e “body scan” (detector de metais), e o reforço no quadro de agentes penitenciários. Outra providência solicitada é que sejam feitas readequações para viabilizar que o Centro Socioeducativo de Uberaba possa receber novos internos, pois a unidade está com lotação máxima e interditada parcialmente por decisão judicial. 

Ainda no documento, o chefe do Executivo posiciona que, se não forem providenciados os equipamentos e recursos humanos necessários para a reforçar a segurança no local, a Secretaria de Defesa Social deve fazer a interdição total da penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira”.