Presídio em Uberaba recebe projeto de ressocialização por meio da literatura

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Livros são entregues à penitenciária de Uberaba para o início do "Projeto de Extensão Veredas - Remição de Pena pela Literatura"

Os detentos de Uberaba serão inseridos dentro de uma iniciativa de ressocialização. O "Projeto de Extensão Veredas - Remição de Pena pela Literatura" será desenvolvido na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio Oliveira em parceria com a Universidade de Uberaba (Uniube). O projeto teve início neste mês e ainda envolve 30 alunos de diversos cursos da instituição para a correção das resenhas produzidas pelos presos.

O projeto será destinado a 130 detentos do sistema prisional masculino. Eles irão ler 12 obras que foram selecionadas durante o ano. Serão enviadas 130 cópias de cada uma dessas obras doadas para a biblioteca do sistema prisional. As obras estão disponíveis durante o ano todo somente aos detentos participantes do projeto.

Os 30 alunos participantes do projeto, sendo 26 aprovados e 4 suplentes, foram selecionados a partir de um processo seletivo de três fases, organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura "Legis Literae" (NEPEDILL): “A primeira foi eliminatória e classificatória: elaboração de um texto, justificando o interesse na participação no projeto, na qual foram considerados também o uso correto da norma culta da língua portuguesa, a coerência e a coesão do texto; a segunda classificatória: média de notas do aluno; e a terceira eliminatória: entrevista para saber o perfil do aluno para o projeto", explica a coordenadora do projeto, a advogada e professora Thaísa Haber Faleiros.

Os detentos poderão permanecer com os livros pelo período de 21 dias e, após a leitura, os detentos deverão elaborar uma resenha. Sob a supervisão do professor coordenador, cada resenha ficará sob a responsabilidade de dois alunos para a correção e revisão do texto.“Se a média aritmética atribuída na correção for igual ou superior a 60, o detento terá direito à remição de 4 dias de pena”, explica Thaísa. Após preencher a ficha de avaliação, anexada à resenha, será enviada pela coordenação do projeto, que enviará, por ofício, ao juízo da Execução Penal, para que seja decidido sobre o aproveitamento a título de remição da pena.

Os detentos poderão ler uma obra literária por mês e ao final dos 12 meses eles poderão remir até 48 dias de pena, desde que as resenhas tenham sido previamente aprovadas pelos alunos e que a remição também tenha sido aprovada pelo juízo de Execução Penal.

Para o diretor de Atendimento e Ressocialização da Penitenciária de Uberaba I, Guilherme Araújo, o projeto pode oferecer uma oportunidade de resgatar e ressignificar a vida dos sentenciados. “Esse projeto é muito importante para os indivíduos privados de liberdade, pois nós sabemos que a leitura resgata e edignifica o homem. E essas pessoas que nesse momento foram proibidas de ir e vir, para elas é importante a leitura porque nós sabemos que a leitura ela liberta...É uma forma de resgatar a dignidade da pessoa humana”, declara o diretor.

"A leitura tem o condão de abrir as portas da mente para novas possibilidades, proporcionando reflexões que levam à modificação de paradigmas. O Projeto Veredas renderá excelentes frutos que vão muito além da remição da pena.", afirma a Juíza da Vara da Execução Penal de Uberaba, Letícia Rezende Castelo Branco.

A remição da pena é a diminuição do tempo total de condenação em quatro dias por obra. A remição encontra-se prevista na Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, e na Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça.