Quatro detidos sob suspeita de envolvimento em contrabando de cigarros eletrônicos

A 8ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Procon-MG, da Polícia Militar, Receita Federal, Polícia Federal, Vigilância Sanitária Municipal, do Procon Municipal e da Guarda Civil Municipal de Uberaba, deflagrou a operação “Antagônico”, na terça-feira (5). O objetivo é combater e reprimir o contrabando e a comercialização de cigarros eletrônicos em Uberaba. Quatro pessoas foram detidas, sendo duas mulheres, ambas com 43 anos, e dois homens, de 23 e 37 anos. Diversos materiais foram apreendidos e sete estabelecimentos foram interditados.

Segundo informações, a operação “Antagônico” é um desdobramento da operação realizada em Uberlândia pelo MPMG e Procon-MG. Durante as investigações, foram coletadas informações de que tabacarias em Uberaba estariam comercializando produtos ilícitos.

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Promotor da 8ª Promotoria de Justiça ressaltou que o comércio de dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como “pods” e “vapes”, é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, através da Resolução n° 46, de 2009, configurando ilícito administrativo-sanitário e crime de contrabando.

Os quatro suspeitos de envolvimento com contrabando e a comercialização de cigarros eletrônicos foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Federal em Uberaba e apresentados à autoridade policial federal.