Receita Estadual realiza operação de combate à sonegação fiscal no Triângulo Mineiro

Jairo Chagas

Operação No Laço, da Receita Estadual, ocorre em parceria com as polícias Militar e Rodoviária Federal

A Receita Estadual em Uberaba iniciou ontem a operação No Laço, que consiste em uma série de ações de combate à sonegação fiscal em rodovias do Triângulo Mineiro que dão acesso aos estados de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul. A operação ocorre em parceria com as polícias Militar e Rodoviária Federal. Veículos oriundos ou com destino aos três estados serão abordados e terão a mercadoria e documentação verificados. Os produtos a ser fiscalizados são grãos e, principalmente, gado bovino. 

De acordo com a Superintendência Regional da Fazenda (SRF), a ação será realizada simultaneamente em cinco trechos rodoviários próximos a Uberaba. Ainda conforme a SRF, o setor de criação de bovinos é um dos focos da Receita Estadual, tendo em vista que são comuns os casos de simulação de operações entre produtores rurais sem a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Receita lembra que isso ocorre porque em transações dentro de Minas Gerais há isenção do pagamento. No entanto, na comercialização entre outros estados o imposto deve ser pago. Assim, ao burlar o fisco, a documentação utilizada é a de MG, na qual prevalece a isenção, o que consiste em sonegação. 

O superintendente regional da Fazenda em Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos, explicou que o objetivo da operação não é apenas regularizar a questão envolvendo o transporte, mas também corrigir o comportamento irregular. “No controle das operações de gado, por exemplo, além das informações apuradas pelas irregularidades no trânsito de mercadorias, há um amplo controle dos leilões, assim como o trabalho desenvolvido diretamente nas propriedades rurais para conferir o estoque do rebanho, fazendo assim um controle de todas as etapas desta cadeia econômica”, concluiu o superintendente.