A Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, libertou temporariamente 94 detentos no “saidão” do final de ano.
O benefício foi concedido para 37 presos no Natal e para 47, no Ano-Novo, que cumprem pena em regime semiaberto e tiveram avaliação de bom comportamento carcerário nos últimos três meses.
A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da 5ª Região da Polícia Militar (RPM), que ressaltou não haver registro de fuga, até o momento.
Ainda segundo a 5ª RPM, a polícia tem realizado visitas nas residências do detentos libertados para verificar se estão seguindo as determinações impostas para a saída. O retorno ao presídio varia conforme a autorização judicial.
A libertação em períodos comemorativos está prevista na Lei de Execução Penal 7.210/84 e não ultrapassa 35 dias durante o ano.