TCE aponta irregularidades na prevenção de incêndio em escolas

De acordo com recente relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), a Escola Municipal Frederico Peiró, localizada no bairro rural de Peirópolis, e a Escola Estadual Irmão Afonso, no bairro Jardim Elza Amuí, não têm o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB).

Sobre a Frederico Peiró, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que o seu AVCB foi atualizado em novembro de 2017 e que, inclusive, profissionais da escola participaram do curso de Brigada de Incêndio, como exigência para a obtenção do documento.

Em Sacramento, quatro escolas não possuem AVCB. As Escolas Estadual Dr. Afonso Pena Júnior e municipais Naná Kubitschek Soares, Dr. Djalma A. do Prado e Dr. João Cordeiro também não têm equipamentos de proteção contra incêndio e nem extintores.

No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, além de Uberaba e Sacramento, foram encontrados problemas de irregularidades na prevenção e no combate a incêndio em algumas escolas municipais e estaduais de Conquista, Delta, Iraí de Minas, João Pinheiro, Pedrinópolis, Perdizes, Rio Paranaíba, São Gotardo e Tiros.

Todas as escolas dessas cidades que foram citadas no relatório não têm o AVCB, ou seja, o documento que certifica que o imóvel tem condições de segurança contra incêndio.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) afirma já estar atuando, com o apoio do Corpo de Bombeiros, para oferecer condições mínimas de prevenção a incêndio e pânico em todas as escolas estaduais.