Violência doméstica já representa até 40% da demanda criminal em Uberaba
Juiz Fabiano Veronez afirma que aumento de processos pressiona o Judiciário e exige respostas mais rápidas às vítimas
Os casos de violência doméstica já representam entre 35% e 40% de toda a demanda criminal de Uberaba, segundo o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Fabiano Veronez. Em entrevista à Rádio JM, o magistrado afirmou que o volume crescente de processos tem aumentado a pressão sobre a estrutura do Judiciário e exigido respostas cada vez mais rápidas às vítimas.
De acordo com Veronez, em determinados períodos, os casos relacionados à violência contra a mulher chegam próximos de metade de todas as ações criminais distribuídas na cidade. “Se nós temos 23 varas criminais, é como se uma parte significativa da estrutura estivesse concentrada nessa demanda”, afirma.
O magistrado explicou que, diante do avanço dos processos, a Vara especializada busca manter uma tramitação mais ágil, especialmente nos casos envolvendo réus presos. A meta, segundo ele, é que os julgamentos ocorram em até 90 dias, embora o objetivo ideal seja reduzir ainda mais esse prazo. “O papel do Judiciário é afastar a sensação de impunidade por meio de uma resposta rápida”, destaca.
Segundo o juiz, Uberaba já registrou casos de violência doméstica julgados em menos de um mês. Ele cita situações com sentença em 28 dias e júris realizados em aproximadamente quatro meses. Atualmente, porém, o aumento da demanda tem dificultado a manutenção desses prazos. “Antes conseguíamos trabalhar muitas vezes entre 30 e 60 dias. Hoje, quando um processo chega a 90 dias, isso já me preocupa”, disse.
Veronez também ressaltou que os processos de violência doméstica possuem tramitação mais complexa, já que precisam passar por toda a fase de instrução e obrigatoriamente terminar com sentença judicial. Além disso, a Vara já opera com audiências de processos envolvendo réus soltos marcadas para setembro, reflexo direto do crescimento do volume de ações.
Apesar da sobrecarga, o magistrado defende que a rapidez na resposta do Estado é fundamental para garantir proteção às vítimas e fortalecer a confiança da população no sistema de Justiça. “As mulheres precisam perceber que haverá uma resposta efetiva do Estado”, afirma.