Alexandre Silveira será representante do governo Lula na repactuação de Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai designar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), como o responsável, do lado do governo federal, pelas negociações da repactuação do Acordo de Mariana. 

A expectativa é que, com a repactuação, Minas Gerais receba o dobro dos R$ 37 bilhões pagos pela Vale no Acordo de Brumadinho. Além da parte que será destinada ao governo de Minas e aos municípios mineiros atingidos, parte da verba recebida pelo governo federal terá que ser aplicada em ações no Estado.

As autoridades entendem que a repactuação é necessária porque o modelo do primeiro acordo, com a criação da Fundação Renova para executar a reparação, se mostrou ineficiente e, na prática, não cumpriu seu objetivo.

Diferente do Acordo de Brumadinho, a repactuação do Acordo de Mariana também envolve o governo federal e o governo do Espírito Santo. Do lado da iniciativa privada, são três empresas ao invés de uma: Samarco, Vale e BHP Billiton.

A repactuação quase foi fechada no final do ano passado, mas houve divergência no fluxo de pagamentos. As empresas queriam concentrar a transferência de recursos ao final de um período de 20 anos, o que não foi aceito pelos diversos representantes do poder público.

Com a mudança de governo a nível federal, o ritmo das negociações esfriou e as conversas se tornaram informais enquanto a administração de Lula se inteira das negociações.

Uma fonte do governo Zema que participa das negociações disse ao Aparte que é necessário esperar para saber qual será o posicionamento do governo petista sobre o tema, mas acrescentou que as perspectivas são positivas.

O deputado federal Rogério Correia (PT) afirma que os ministros da Casa Civil, Rui Costa (PT), e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), também vão acompanhar de perto o processo, assim como a Advocacia Geral da União (AGU).

“É bom que o ministro Alexandre Silveira conhece bastante do assunto e não vai privilegiar as mineradoras no acordo, e sim os atingidos e atingidas que estão deficientes daquilo que deve ser a eles repactuados”, disse ele.

Na semana passada, Alexandre Silveira se reuniu em Belo Horizonte com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). O MAB ao ministro que os atingidos participem efetivamente das negociações da repactuação do Acordo de Mariana e que ele crie uma secretaria, na estrutura do ministério, dedicada aos atingidos por barragens e pessoas que vivem em áreas de risco de desastres.

O encontro ocorreu no dia que o rompimento da barragem em Brumadinho completou quatro anos. “Vamos nos solidarizar com todas as famílias que perderam seus entes queridos na Tragédia de Brumadinho. E reafirmar o compromisso do governo de que não haverá nenhuma atividade minerária sem segurança, sem respeito à vida e sem priorizar o meio ambiente, seguindo a mais estrita legalidade", declarou Alexandre Silveira na ocasião.

Fonte: O Tempo