ALMG retoma reuniões presenciais, mas com possível participação remota

Foto/Arquivo ALMG/ Guilherme Bergamini

Reuniões em Plenário passarão a ser presenciais, mas com a possibilidade de participação remota de parlamentares que pertencem aos grupos de risco

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) planeja ampliar no próximo mês as atividades presenciais gradualmente, com a retomada das reuniões em Plenário. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV).

A partir do dia 16 de novembro, as reuniões de Plenário passarão a ser realizadas de maneira presencial, mas será mantida a possibilidade de participação remota de parlamentares que pertencem aos grupos de risco para Covid-19, por meio da plataforma Zoom. As votações continuarão sendo feitas com a utilização de aplicativo desenvolvido pela ALMG especificamente para permitir a continuidade dos trabalhos legislativos de maneira remota durante a pandemia.

Nas comissões, terão continuidade as reuniões que vêm sendo realizadas de segunda a sexta-feira, também com participação presencial e remota, com a utilização do Zoom. Todos os dias, podem ser realizadas simultaneamente até duas reuniões pela manhã e duas à tarde.

Para evitar aglomerações e o risco de contaminação pelo coronavírus, o acesso às dependências da ALMG permanecerá restrito a parlamentares, servidores, autoridades e convidados das reuniões. Os procedimentos serão definidos em deliberações a serem publicadas nesta quinta-feira (29).

A decisão de ampliação das atividades presenciais leva em conta a progressiva melhora dos dados de contaminação e internações e a liberação de diversas atividades pela prefeitura de Belo Horizonte e o retorno do trabalho presencial em outros órgãos públicos. Todas as medidas de prevenção à Covid-19 continuarão sendo adotadas pela ALMG, que seguirá monitorando os dados epidemiológicos para subsidiar eventuais decisões sobre o seu funcionamento.

Câmara Municipal ainda não definiu como serão as sessões em novembro

Câmara Municipal em Uberaba ainda não tem definição sobre como será o funcionamento das reuniões em Plenário a partir do próximo mês. Devido às eleições, o calendário das sessões foi alterado e as atividades no Plenário serão retomadas somente após a votação em primeiro turno, no dia 15 de novembro.

Até este mês, as reuniões estavam fechadas ao público. O acesso ao Plenário durante a sessão estava liberado apenas aos vereadores e um número restrito de servidores. Ainda não há definição se a regra será mantida.