Amvale mobiliza municípios em busca de recursos

Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou esta semana no Diário Oficial da União portaria com critérios para financiamento de projetos de saneamento básico em pequenas cidades. A Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande (Amvale) começa a mobilizar prefeitos da região para apresentar propostas. O prazo termina no dia 21 de novembro. O secretário executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, informa que convocação foi enviada ontem aos prefeitos da região e reunião será marcada para discutir o assunto. Segundo ele, a definição dos projetos também levará em conta o resultado da consultoria contratada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O diagnóstico será apresentado no dia 30 deste mês. “Esse estudo vai mostrar como nós queremos tratar a questão do lixo na região. Se vamos, por exemplo, construir uma usina para transformar o lixo em energia ou reutilizaremos os resíduos como adubo orgânico. A partir daí vamos ver com os municípios os projetos a serem encaminhados à Funasa”, ressalta.   Oliveira lembra que consórcio intermunicipal já foi firmado na região e o órgão poderá apresentar proposta conjunta para investimentos em saneamento básico. No entanto, esta opção não exclui também o envio de projetos individuais pelos municípios. A Funasa custeará a implantação de coleta, transporte e destinação final do lixo. Uma das possibilidades é a criação de aterros sanitários. Serão selecionadas propostas de municípios com até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos, em maioria, por cidades com população de até 50 mil habitantes.   A transferência dos recursos será feita por meio da celebração de convênio. De acordo com a portaria, o atendimento dos pleitos estará condicionado à disponibilidade e à programação orçamentária da Funasa. Para obras e serviços de engenharia, o valor mínimo do projeto será de R$250 mil. Já para a compra de veículos e equipamentos o piso é de R$100 mil.