Antônio Donizetti continua vereador, mas espera decisão

Está prevista para hoje decisão do juiz Habib Felippe Jabour em relação à cadeira do ex-vereador Paulo Pires (PSDB). Na briga pela vaga agora ocupada pelo vereador Antônio Donizetti (PP), o primeiro suplente Almir Silva (PR) entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que manifestou, em decisão do dia 3 de dezembro, que a Justiça Eleitoral não teria competência para indicar quem deveria preencher o posto deixado por Pires.

No fim da tarde de ontem, o promotor e o juiz eleitoral estiveram reunidos com o advogado André Palvas, que está na defesa do radialista Almir Silva. A decisão do TRE foi encaminhada ao Ministério Público, para manifestação do promotor Eduardo Pimentel, retornando depois às mãos do magistrado para determinação final sobre o assunto.

De acordo com advogado, espera-se resposta a partir de 12h. Ele informa que o entendimento da Corte Eleitoral torna nulo o ato de ordem para posse de Antônio Donizetti. Com a confirmação de Habib, a Câmara deveria publicar decreto municipal convocando o primeiro suplente, conforme a ordem natural de suplência.

Para Donizetti, não existe fundamento para a argumentação. Ele afirma estar tranquilo quanto à permanência na CMU. O vereador já providenciou a certidão cível, mas ainda deve certificado de diplomação ao Legislativo. “Ontem entreguei a prestação de contas à Justiça Eleitoral e em breve acredito que será expedido diploma”, argumenta.

Já Paulo Pires também continua movimentando-se para reverter a perda de mandato. Ontem, o advogado Daniel Santiago viajou a Belo Horizonte para trabalhar no processo, mas nada foi informado sobre os caminhos jurídicos traçados na defesa. Consultado pela equipe de reportagem do Jornal da Manhã, o tucano disse que não teve contato com o representante jurídico e não saberia detalhar o andamento do processo.