Após 18 meses da ordem de serviço, PPP da energia solar é destravada

Secretário de Serviços Urbanos e Obras, Anderson Passos, apresenta como funcionará o sistema de geração de energia fotovoltaica por meio da PPP (Foto/Divulgação)

Praticamente 18 meses após a assinatura da ordem de serviço da PPP da energia fotovoltaica, Prefeitura formalizou ontem a retomada do processo para a implantação das usinas fotovoltaicas que atenderão as repartições públicas municipais.

A licitação para PPP da energia fotovoltaica foi finalizada em 2020 e o consórcio Solares até foi chamado para consolidar o investimento no fim do governo Paulo Piau (MDB). Porém, com a entrada da nova gestão, o processo foi suspenso em 2021 e só agora o vencedor do certame foi autorizado a reiniciar os trabalhos para implantação das usinas fotovoltaicas.

Segundo o representante do consórcio, Geraldo Magela, as áreas para a instalação das usinas fotovoltaicas já foram adquiridas e, com a autorização para retomada do serviço, agora os projetos de instalação serão finalizados.

Em paralelo, o empreendedor informa que será feita a compra dos módulos, placas e demais equipamentos para a implantação das usinas. “Tudo isso leva de 90 a 120 dias porque parte é material importado. A expectativa é que no início de janeiro inicie a montagem”, acrescentou.

Magela posicionou que o contrato dá um prazo de 12 meses para que a implantação esteja finalizada. Com isso, a perspectiva é que o processo esteja concluído entre julho e agosto do ano que vem para que as usinas estejam gerando energia fotovoltaica a partir de setembro de 2023 em benefício da Prefeitura.

Já a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) justificou que a suspensão na PPP da energia fotovoltaica foi necessária para que a equipe técnica pudesse fazer um reestudo minucioso de todo o projeto e do contrato. “É muita responsabilidade assinar algo para 26 anos. Então, destrinchamos o contrato com bastante detalhamento e até encontramos cálculos novos em que pudemos majorar a economia para o município”, defendeu.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos e Obras, Anderson Passos, após o estudo realizado, foram feitas adequações nos moldes da PPP e isso elevou de 27% para 38% a estimativa de redução no gasto mensal com energia elétrica. “Fizemos um rearranjo das cargas e colocamos mais baixa tensão, que tem um custo mais alto na conta. Incluímos o que é mais caro no contrato e assim teremos uma economia maior”, disse.

Passos acrescenta que a economia pode crescer ainda mais ao longo da PPP, pois o contrato prevê que o consórcio pode vender a particulares o excedente da energia produzida e uma parte do valor arrecadado com a comercialização do excedente também é revertida para a Administração Municipal.

Para a implantação das usinas fotovoltaicas, o investimento privado em equipamentos será de R$76 milhões. Não haverá qualquer custo para a Prefeitura durante a fase de instalação.

Apenas a partir do momento em que a geração de energia for iniciada, o município deixará de pagar a conta de energia diretamente à Cemig (em torno de R$1 milhão/mês) e passará apenas a fazer o pagamento ao consórcio das parcelas mensais de R$678.245,16 referentes à contraprestação do serviço, atualizados anualmente pelo IGPM. Desta forma, a projeção é que a despesa anual caia de R$12,2 milhões para R$7,5 milhões.

As parcelas serão pagas até o fim da concessão, que terá duração de 26 anos. Passando esse prazo, as usinas solares fotovoltaicas passam a ser de propriedade do Município.