Aprovação da PEC no Senado Federal anima suplentes

A aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional que diminui o percentual de gastos dos municípios com as Câmaras de Vereadores causou expectativa por parte dos suplentes que podem vir a ocupar cadeiras, caso a segunda parte da matéria seja também aprovada pelo Congresso.

Como a matéria foi dividida, na quarta-feira (17) foi aprovada apenas a proposta que estabelece que a receita tributária dos municípios deve variar entre 7%, para cidades com população de até 100 mil habitantes, e 3,5% para os municípios com mais de oito milhões de habitantes. Atualmente, os percentuais variam entre oito e 5%, respectivamente.

Candidatos às eleições de 2008, hoje suplentes por Uberaba, já foram seis vezes à Capital Federal para discutir a PEC, e esta semana ficaram dois dias em Brasília para acompanhar a sessão de quarta-feira. O ex-vereador Valdecy Caetano, o Borracheiro, chegou ontem de Brasília e disse que a expectativa é muito grande em torno da aprovação da matéria que propõe aumentar o número de vereadores.

Para ele, o mais difícil já foi superado. “O que queremos que a população entenda é que estamos lutando para que esta aprovação aconteça, mas sem aumentar os gastos para o município. Tenho certeza que temos condições de trabalhar mesmo que seja com um número menor de servidores”, disse Borracheiro, lembrando que até o ano passado a Câmara de Uberaba contava com cerca de 400 funcionários e hoje não ultrapassa os 150. “E está conseguindo fazer um bom trabalho”, salientou.

Borracheiro disse ainda que se a PEC for aprovada, quem sairá ganhando é a população, principalmente os eleitores dos que poderão ocupar as vagas disponíveis. Alem de Valdecy Borracheiro, também acompanharam a sessão os suplentes Chiquinho da Zoonoses e Paulo César Soares, o China.

Para China, se a lei for realmente aprovada e sancionada, Uberaba sairá ganhando, por causa da economia. Ele lembrou que quando a Câmara Municipal tinha 19 vereadores, gastava bem menos que hoje, com 14. “Diminuíram as cadeiras, mas o repasse continua o mesmo. Estão fazendo farra com o dinheiro público”, disse ele, acrescentando ainda que há oito anos, quando foi vereador, a verba de gabinete era uma “mixaria”, e hoje são R$ 16 mil”, frisou. China acrescentou ainda que não basta apenas votar a lei aumentando o número de cadeiras no Legislativo Municipal, é preciso que ela entre em vigor de imediato. “Se não for promulgada a lei, o que vai acontecer em todo o Brasil é continuar a farra com o dinheiro público”, sentenciou.

Os suplentes que podem ser beneficiados não acompanharam o grupo nas viagens a Brasília, mas, de acordo com Valdecy Borracheiro, Valdir Barbosa e Dr. Heleno estão apoiando o grupo nas viagens.

Já o presidente da Câmara, vereador Lourival dos Santos (PCdoB), não acredita que esta definição saia rápido. “Creio que isso ainda vai demorar muito tempo, mas acho que se acontecer, muitas Câmaras vão quebrar. Não temos condições de trabalhar com um número maior de vereadores e recursos reduzidos”, acrescentou. Lourival disse ainda que existe a possibilidade de o Congresso deixar como opção cada Câmara decidir se aprova ou não o aumento no número de cadeiras no Legislativo.