Aprovado Plano de Custeio do Ipserv

Aprovado ontem pela Câmara de Vereadores, projeto que institui o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Ipserv). O projeto foi motivo de muita discussão entre vereadores e representantes dos servidores municipais.

Sessão para votar a proposta foi acompanhada pelos presidentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Sindicato dos Educadores do Município (Sindemu) e do Ipserv, Afrânio Prata, além do secretário municipal de Fazenda, Wellington Fontes.

Apesar dos muitos questionamentos, a aprovação do projeto foi tranquila. A proposta do município é reduzir a alíquota patronal, que hoje é de 16% para 11%. Este foi um dos motivos da discussão. Afrânio explicou aos vereadores que se a medida não fosse implantada no município, o tempo de vida do Ipserv seria de no máximo mais sete anos. Com a implantação do Plano de Custeio, baseado em portaria federal, a projeção é de mais 35 anos. Questionado sobre a possibilidade da prefeitura não cumprir com seu compromisso no custeio, o presidente do Ipserv garantiu que não existe esta possibilidade, afirmando que o plano não traz prejuízos nem para o município e menos ainda ao servidor, mas garante a sobrevida do órgão. Além da redução na alíquota, o município entrará com a contrapartida, assumindo 100% das aposentadorias dos servidores admitidos até 31 de dezembro de 1995.

O projeto foi aprovado com 9 votos. Os vereadores Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) e Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB) votaram contra a proposta. Almir Silva (PR) se absteve e Afrânio Cardoso Lara Resende (PP), não estava presente na hora da votação.