Assembleia aprova 10%, mas amplia reajuste da Educação, Saúde e Segurança

Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram ontem, em 2º turno, a proposta de reajuste para o funcionalismo estadual. O texto, entretanto, chegou ao plenário com o texto diferente do aprovado em 1º turno. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) manteve os 10,06% propostos pelo governo de Minas a todo o funcionalismo, mas aumentou a revisão salarial para categorias como a Educação, a Saúde e a Segurança Pública. A proposta segue agora para sanção do próprio governador.

O novo texto prevê o reajuste de 33,24% para os trabalhadores da Educação Básica de Minas, além dos 10,06% já propostos. E os 33,24% seriam estendidos também aos trabalhadores de nível superior da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O percentual, que contemplaria tanto servidores ativos quanto aposentados e pensionistas, incidiria com retroação a 1º de janeiro de 2022.

A aplicação do piso salarial nacional é a principal reivindicação da greve mantida pela Educação desde 9 de março. Inclusive, a nova versão aprovada pela comissão garante anistia aos trabalhadores da categoria que aderiram ao movimento. Os servidores pleiteiam, por exemplo, que as ausências sejam lançadas como falta-greve e não acarretem em desconto salarial.

Para as Forças de Segurança Pública, o percentual adicional de 14% será somado aos 10,06% propostos originalmente, a título de recomposição de perdas remuneratórias. Serão beneficiados profissionais das polícias Civil e Militar e dos bombeiros militares, assim como agentes penitenciários e socioeducativos e outras carreiras da Defesa Social.

Já os trabalhadores da Saúde foram contemplados com um índice de 14%, além da recomposição salarial de 10,06%. Assim como o reajuste do piso salarial nacional da Educação, o percentual teria aplicação retroativa a 1º de janeiro de 2022.