Aumento da pontuação de Uberaba no ICMS Cultural é confirmado

Uberaba confirma aumento na pontuação no ICMS Cultural. A nota definitiva foi divulgada este mês pelo Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) e a cidade manteve o resultado de 13,03. Na avaliação de 2019, o município ficou com 12,15.

A nota final embasará os cálculos para os repasses do ICMS Cultural às prefeituras em 2021. Os dados serão encaminhados em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que cada cidade receberá no ano que vem.

Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto o aumento atual da nota deverá impactar nos repasses para Uberaba. O resultado final traz a expectativa de acréscimo nos valores. Em 2020, Uberaba vem recebendo, em média, R$16 mil por mês de ICMS Cultural. De janeiro a junho, o município acumulou R$ 98.978,94 da verba.

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações culturais para a cidade.