Balanço aponta média de 12 projetos aprovados por sessão no Legislativo

Câmara Municipal de Uberaba apresentou ontem o balanço oficial das ações realizadas ao longo de 2013. No total foram apresentados 158 projetos de autoria do prefeito Paulo Piau (PMDB). Deste montante foram aprovados 132 e outros cinco arquivados, além de 21 ainda em tramitação. Os vereadores apresentaram outros 203 projetos de lei, sendo que 162 foram aprovados, apenas um arquivado e outros quarenta estão em tramitação.    Quanto aos projetos de lei complementar, ou seja, aqueles que complementam uma legislação vigente, foram quinze proposições, sendo dez aprovadas e outras cinco em tramitação. Estes projetos sempre são de autoria do Poder Executivo.   Já os projetos de resolução, que são propostos pelos vereadores, foram 139 apresentados em 2013. Destes, 126 foram aprovados, três arquivados e dez continuam em tramitação.   Quanto aos projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), apenas oito proposições foram apresentadas, sendo duas aprovadas, uma arquivada e cinco ainda tramitam na Casa.   Os vereadores ainda receberam cinco projetos de vetos, sendo que três foram mantidos e dois ainda não foram apreciados. O balanço aponta uma média de doze projetos aprovados por sessão legislativa, conforme a assessoria de comunicação. Os vereadores também apresentaram mais de 4.700 indicações e cerca de 200 requerimentos. Além disso, a CMU manteve o calendário de eventos destinados a homenagens. Ao longo do ano foram 57 eventos com 517 homenageados. Os vereadores também realizaram treze audiências públicas.