Bolsonaro prorroga pela 3ª vez acordo de redução e suspensão salarial

Ministério da Economia divulga prorrogação de acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, instituídos pela Medida Provisória 936 no intuito de estancar as demissões em massa em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (30/9) pelo ministro Paulo Guedes e permitirá que os acordos sejam estendidos por mais dois meses.

"O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses", anunciou Guedes, na apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Como fica seu emprego após a MP 936? Veja vídeo

Segundo Guedes, mais de 11 milhões de trabalhadores firmaram acordos de suspensão ou redução salarial. Além disso, a maior parte desses acordos foram renovados com as prorrogações dos prazos iniciais da MP 936 anunciadas pelo governo federal. No total, já são 18 milhões de contratos alterados pela MP 936.

"Preservamos quase 11 milhões de empregos. É um terço dos empregos de carteira assinada do Brasil", destacou o ministro, acrescentando que, além de efetivo, o programa tem sido barato para o estado. Até agora, o governo liberou R$ 25,5 bilhões para o pagamento de uma compensação salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.

Boa parte desses acordos estava prevista para expirar este mês e para evitar que o fim do prazo impulsionasse a ruptura de contratos de trabalho, o governo permitiu que empregados e empregadores prorroguem por mais dois meses os acordos, seguindo o mesmo procedimento e assinando novo aditivo contratual. Essa é a terceira vez que o prazo é estendido.

"A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário. São 11 milhões de empregos salvos, com 18 milhões de contratos, por isso renovamos", concluiu Guedes.