Borjão solicita retirada do projeto das OSs da pauta de reunião extra

A votação do PL 183/13, que autoriza o Executivo a qualificar e/ou contratar Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), incluído na pauta da sessão extraordinária de sexta-feira, pode não se concretizar. Pelo menos é o que defende o vereador Marcelo Borjão (DEM) ao informar que já solicitou ao prefeito Paulo Piau (PMDB) – autor da proposta – e ao seu chefe de gabinete, Fernando Hueb, que retirem o texto da pauta.   “Precisamos fazer uma avaliação profunda do projeto”, defende Borjão, explicando que se o seu pedido for atendido, o PL será retirado da pauta pelo líder governista, vereador Tony Carlos, logo após o início da reunião. A proposição tramita na Câmara desde o dia 20 de agosto, sendo que pela primeira vez será levada a plenário, muito embora desde então a Casa tenha feito 16 sessões plenárias.   O Executivo tem pressa na sua aprovação, já que pretende entregar a administração do Hospital Regional, em obras, para uma OS ou Oscip, como anunciou o prefeito. No entanto, como o projeto é genérico, porque autoriza o Executivo a contratar essas organizações para diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e cultura, encontra barreiras na Câmara.   Para um grupo de vereadores, o texto deveria ser desmembrado, ação que chegou a ser cogitada por Piau, que, no entanto anteontem negociou com o presidente da Câmara, Elmar Goulart (SDD), a inclusão do PL original. Conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira também é contra a proposta, segundo ele, porque essas organizações querem ganhar dinheiro em detrimento da prestação de serviço de qualidade. Além disso, ele cita várias ações que desaguaram na Justiça por conta de irregularidades nas gestões. Borjão pretende se reunir com os integrantes do Conselho na semana que vem. Para ele, o Hospital Regional não será inaugurado no fim do ano, portanto, não se justifica essa pressa na votação, que pode comprometer a administração da unidade. Borjão também revela que prepara 28 emendas, o mesmo faz o colega João Gilberto Ripposati (PSDB).