Calendário esportivo entra na pauta hoje

A Câmara realiza nesta segunda, 16, a penúltima sessão plenária do mês e última para análise e votação de projetos. A pauta do dia inclui cinco matérias e um veto total à proposição de lei de autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP), que dispõe sobre a presença obrigatória de salva-vidas nas áreas de lazer privadas de Uberaba.

O veto foi colocado para apreciação no início da semana e levou bomba do presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Tony Carlos (PMDB), para quem a Procuradoria do Município “dormiu no ponto” ao analisar o texto original do projeto e não o que efetivamente foi aprovado pela Câmara. Conforme observa, inicialmente estava prevista a inclusão dos profissionais de salvamente aquático também nas áreas públicas, o que caracterizaria a sua inconstitucionalidade.

No entanto, esse item foi suprimido do projeto quando de sua aprovação, lembrou o vereador, sugerindo, em seguida, a derrubada do veto. Foi então que o líder governista, Cléber Cabeludo (PMDB), interveio na discussão e solicitou a sua retirada da pauta para que a Procuradoria possa apurar se houve ou não equívoco na sua análise.

Dentre os cinco projetos em pauta, três são de autoria de vereadores e dois do Executivo, entre eles, o PL que institui o Calendário Esportivo de Uberaba. Esta proposição veio a plenário na quarta-feira, dia 4, mas foi alvo de um pedido de vistas formulado pelo vereador Chiquinho da Zoonoses (PR). (RG)