Câmara Municipal aprovou quinta-feira, com votos contrários de Itamar Ribeiro (DEM) e Jorge Ferreira (PMN), Projeto de Lei 040/2011 autorizando o Executivo a contrair empréstimo de R$ 1.880.198,73 junto à Caixa Econômica Federal. O recurso, acrescido da contrapartida de R$ 98 mil da PMU, será canalizado na elaboração de um plano básico de saneamento.
Análise do PL gerou polêmica no plenário em razão de os vereadores questionarem a real necessidade, bem como a capacidade de endividamento do município.
Preocupação à parte, os parlamentares “comeram mosca” em boa parte da discussão. Entenderam em princípio que o montante seria utilizado em obras de abastecimento, esgotamento sanitário e limpeza urbana. Explicação foi posta de maneira clara pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB).
O investimento total de R$ 1.979.156,56 permitirá a contratação de mão-de-obra e empresas especializadas que farão o planejamento do município no tocante ao saneamento básico. A partir das informações, será elaborado um plano básico.
Sem esse projeto, o município, a partir de 2013, não poderá receber recursos do governo federal destinados à área de saneamento. “Após a elaboração técnica, o plano deve ser submetido à população por meio de audiência pública”, enfatizou Ripposati.
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