Câmara aprova texto-base da MP do Gás para triplicar alcance do antigo auxílio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o texto-base da Medida Provisória (MP) que criou o programa Gás do Povo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tratou o tema como prioritário porque a MP caduca no dia 11, implicando ao Congresso um prazo curto para mantê-la em vigor.

Se a medida perder a validade, o auxílio é suspenso e cerca de 1,9 milhão de famílias perderiam imediatamente o acesso à distribuição gratuita de botijões de gás. A aprovação na Câmara garante agilidade ao trâmite e manda a MP para análise dos senadores.

O Gás do Povo substitui o antigo Vale Gás com a perspectiva de triplicar o alcance para 15 milhões de famílias a partir de março. O programa distribui botijões para famílias de baixa renda e são elegíveis as residências beneficiárias do Bolsa Família, que têm pelo menos duas pessoas com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Antes de ir à Câmara, a MP do Gás tramitou em comissão mista de deputados e senadores. O relator foi o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que defendeu a urgência de aprovação do programa a partir do fracasso do Auxílio Gás. A mudança central de um para o outro reside no modelo de concessão do benefício. 

Enquanto o vale pagava um valor em dinheiro ao benefício, no novo programa o contemplado precisa retirar os botijões diretamente na revendedora credenciada mais próxima de sua residência. Na análise do relator, o formato garante um atendimento mais eficiente às famílias atendidas. 

“A urgência também é justificada pelo insucesso parcial do Auxílio Gás dos Brasileiros em atingir plenamente seu objetivo energético, tornando necessária a introdução de uma modalidade de gratuidade”, justificou no relatório apresentado à comissão no início de dezembro quando aprovado por deputados e senadores.

Pacote de “bondades”

O auxílio foi lançado em novembro e começou operando em 10 capitais, mas alcançou as 27 no mês passado. Famílias com dois integrantes receberão até três botijões por ano. Já as famílias com três integrantes vão receber até quatro e as famílias com pelo menos quatro integrantes, até seis botijões anuais. Cada vale poderá ser usado em até 4 meses. 

O benefício é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, responsável por distribuir os vales-recarga, cadastrar as revendedoras participantes e validar os meios de acesso. O beneficiário pode comprovar o direito apresentando o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação via celular.

O programa faz parte de um pacote de “bondades” lançado pelo governo Lula, que engloba medidas como a ampliação da tarifa social de energia elétrica e a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Aliados acreditam que o conjunto de medidas pode alavancar a popularidade do presidente no ano eleitoral.

Fonte: O Tempo