CMU retoma sessões com pauta cheia

Na primeira sessão da Câmara de Vereadores deste período, dez projetos deverão entrar em votação, sendo cinco de autoria do Executivo. A sessão de hoje contará também com a participação da professora do curso de Nutrição e Administração da UFTM, Valéria Siqueira Roque. Ela fará uma palestra sobre cuidados básicos para uma higiene eficaz (prevenção e saúde), a convite do vereador José Severino Rosa (PT).

Na segunda parte da reunião serão discutidos primeiramente os projetos de autoria do prefeito. O primeiro sobre o Plano Plurianual (PPA), em relação ao projeto Água Viva, de repasse orçamentário. Na sequência será votado projeto sobre o Fundo Municipal para o Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Ainda de autoria do Executivo, será votada matéria acrescentando dispositivos à Lei 10.685, relativa à adequação orçamentária do PPA. Outra proposta é sobre alteração de Memorial Descritivo do loteamento do bairro Olinda 2. Ainda está na pauta projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário.

De autoria dos vereadores serão discutidos projetos de Emenda à Lei Orgânica sobre revogação de inciso 6º sobre a Lei Delegada, de autoria do vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB). Outra proposição é do vereador Marcelo Machado Borges (PMDB), declarando de utilidade pública o projeto de Recuperação Integração de Vidas “Viver em Cristo”.

Ainda na pauta consta emenda dos vereadores Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) e Lerin, criando no âmbito do município cadastro para bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing. Já o vereador José Severino Rosa (PT) apresentará proposta para fiscalizar convênio do Executivo com o Estado e a União, além das ONGs e entidades privadas. Um último projeto, da Mesa Diretora, propõe nova redação à resolução que dispõe sobre o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento para readequar valor do pequeno caixa da CMU para compras de emergência.