CMU tem somente setembro para votar salários dos futuros eleitos

Na segunda-feira da semana que vem, 3 de setembro, a Câmara de Uberaba volta a se reunir em plenário e ao menos dois projetos que têm que ser votados, impreterivelmente este mês, devem mobilizar o Legislativo, bem como a sociedade organizada. As proposições tratarão, distintamente, dos salários que serão pagos aos vereadores que tomarão assento na Casa para a próxima legislatura (2013-2016) – de iniciativa da Mesa Diretora – e aos próximos prefeito e vice, bem como secretários municipais.

Nesse caso, o projeto de lei virá da própria Prefeitura. Atualmente, o chefe do Executivo, Anderson Adauto (PMDB), recebe salário de R$19.704,37; seu vice, Paulo Mesquita (PR), R$13.108,58, enquanto os 16 secretários ganham R$8.669,17, o mesmo pago aos presidentes de autarquias e fundações, informa a assessoria de imprensa da PMU. Na Câmara, 13 vereadores recebem R$8.463,93 cada, e o presidente – que embolsa 1/3 a mais –, R$14.106,54, assegura seu Departamento de Comunicação.

Nem o Executivo e nem o Legislativo, porém, concluíram a elaboração dos textos dos projetos que remeterão ao plenário em setembro, mês que antecede ao pleito e, por isso, é o derradeiro na análise destas propostas. Através de sua assessoria de imprensa, o presidente Luiz Dutra (PDT) disse que vai sentar-se com os colegas para definir o índice a ser aplicado. É fato que a Casa já tratou do reajuste em outras ocasiões, inclusive aguarda a divulgação oficial da nova estimativa populacional via Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – prevista para 31 de agosto – para chegar ao índice que será aplicado.

Os vencimentos dos legisladores municipais não podem ultrapassar 50% do subsídio pago aos deputados estaduais, da ordem de R$20 mil. A regra considera o número de habitantes do Município. Hoje, Uberaba está na faixa de cidade que tem entre 100.001 e 300.000 habitantes, e o percentual aplicado será aquele. Se depois disso o Município superar os 300 mil moradores, o reajuste nos salários dos vereadores não poderá ultrapassar 75% do que recebem os parlamentares mineiros.