Uma nova licitação será realizada sob a alegação de que a revisão do projeto pode, inclusive, aumentar o valor da obra
Presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, espera a conclusão da revisão do projeto para iniciar nova licitação da obra da represa (Foto/Jairo Chagas)
Codau espera sanar problemas em projeto da represa no rio Uberaba para a retomada da obra, no máximo, até o início do próximo ano. A direção da autarquia informa que aguarda a revisão técnica do projeto para lançar processo licitatório e selecionar uma empresa para concluir a construção da barragem.
O serviço foi paralisado no fim de 2020 por inconsistências no projeto técnico. Sem avanço na obra, o contrato com a empresa responsável pelo serviço foi rescindido na semana passada.
O presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, posicionou que a medida foi necessária porque a revisão do projeto técnico pode aumentar o valor da obra e a legislação estabelece limites para a concessão de aditivos financeiros. “A revisão abre a possibilidade de maiores custos da obra e aditivos superiores aos 25% [do total do contrato] não poderiam ser concedidos”, esclareceu.
Desta forma, houve a rescisão amigável com a Construtora Nóbrega Pimenta e a Codau aguarda o término da revisão técnica do projeto da represa no rio Uberaba. Só com o material em mãos será dado início ao processo para selecionar uma empresa para assumir a conclusão da barragem. “A melhor estratégia e a mais segura é abrir nova licitação para a execução da obra, logo após a entrega dos novos projetos que estamos contratando [...] Será feita a revisão para obter os requisitos e diretrizes técnicas. Com isso em mãos, abriremos licitação da obra, agora sem nenhuma pendência técnica”, acrescentou.
A expectativa da direção da Codau é sanar todas as etapas para viabilizar o retorno da construção até o final deste ano, ou início de 2023. Considerando que a previsão são dois anos para finalizar a obra, a represa poderia ser entregue no fim de 2021, antes do encerramento do mandato da prefeita Elisa Araújo (Solidariedade).
Apesar do entrave para o término da obra, o dirigente da companhia negou que haja risco de perder a verba liberada para a construção da represa. Ele explicou que houve uma consulta junto à Caixa Econômica Federal (operadora do contrato), apontando que os recursos estão assegurados, pois o convênio abrange três outras obras e uma delas já com execução finalizada.
Além da barragem, o termo abrange a modernização da Estação de Captação do rio Uberaba; a construção de novas adutoras interligando o rio Uberaba até a Estação de Tratamento de Água e uma barragem de nível no rio Claro. Esta última já foi entregue.