Prefeitura já assinou novo termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Embora o município tenha sido contemplado com unidades habitacionais no ano passado, o Ministério das Cidades publicou no fim de janeiro de 2013, portaria que torna obrigatória a assinatura do documento, inclusive para as cidades que receberam investimentos
anteriormente.
De acordo com o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Wagner Nascimento Júnior (PTC), o novo termo de adesão incluiu o Banco do Brasil como agente financeiro do governo para a liberação dos projetos. Desta forma, a expectativa a partir deste ano é maior agilidade no processo de aprovação dos conjuntos habitacionais, pois as demandas não estarão mais concentradas somente na Caixa Econômica Federal.
Wagner explica que o município já cumpriu a nova recomendação e todos os trâmites legais para viabilizar a liberação dos novos empreendimentos em 2013. Ele espera a assinatura de contratos a partir de março, para início da construção de cinco novos conjuntos habitacionais que beneficiarão pessoas com renda de até um salário mínimo, totalizando quase cinco mil novas casas. “Todos os bairros virão com a estrutura social, com escolas, creches e postos de saúde. Temos um grupo de trabalho envolvendo todas as secretarias para levantar as demandas. Por isso está demorando um pouco mais, mas no próximo mês começamos a assinar os contratos”, acrescenta.
Além disso, o presidente da Cohagra informa que outros três projetos foram apresentados agora e os contratos devem ser liberados para assinatura no segundo semestre. Wagner também salienta que está fechando parcerias para viabilizar novos conjuntos para a população da zona rural, mas prefere não antecipar detalhes sobre os empreendimentos. (GB)