Coligação questiona propaganda de Fahim com dimensões ilegais

Alvo de ações na Justiça protocoladas pela coligação “O povo quer, o povo pode” – que lançou Fahim Sawan (PSDB) para prefeito –, a aliança que sustenta o nome de Paulo Piau (PMDB) para chefe do Executivo inverteu as posições e ontem ingressou na 347ª Zona Eleitoral com uma representação contra o adversário. A petição com pedido de liminar foi protocolada ontem à tarde.

Segundo a peça, assinada pelos advogados da coligação “Uberaba merece mais”, tentando burlar a legislação eleitoral, Fahim utilizou um conjunto de placas justapostas sobre um muro azul, em um imóvel localizado na avenida Nenê Sabino, onde o efeito visual excede, em muito, a metragem permitida para tal propaganda. Além disso, o jurídico da aliança que sustenta a candidatura de Piau aponta para outra irregularidade relacionada às dimensões quanto à ilustração e logomarca do nome da candidata a vice-prefeita na chapa pura do PSDB, Vânia Célia Ferreira, que também estaria em desacordo com o percentual previsto no artigo 7ª da Resolução 23.730/11.

Em outra representação – também junto ao juízo da 347ª ZE –, a assessoria jurídica da coligação “Uberaba merece mais” alega que Fahim teria utilizado um outdoor em branco, instalado em um muro também pintado de azul na avenida Dona Maria Santana Borges, para afixar sobre ele uma placa com sua propaganda eleitoral, em dimensões acima do permitido pela legislação, gerando o impacto visual infinitivamente superior aos 4m² previstos em lei.

Conforme o advogado Carlos Bracarense, a imagem em branco do outdoor sugere acordo com proprietário do ponto de divulgação, o que, não sendo gratuito, estaria infringindo a legislação eleitoral. ”Está claro que o efeito visual estaria ressaltando a placa de divulgação da campanha do candidato, uma vez que também ela está afixada sobre o outdoor”, diz.