Coligação tem até dez dias para escolher novo candidato à Presidência
A coligação Unidos pelo Brasil, composta pelo PSB, PPS, PPL, PHS, PSL e PRP, tem até dez dias para escolher um novo nome para concorrer
A coligação “Unidos pelo Brasil”, composta pelo PSB, PPS, PPL, PHS, PSL e PRP, tem até dez dias para escolher um novo nome para concorrer à Presidência da República nas eleições gerais de 2014. O então candidato, Eduardo Campos, morreu ontem vítima de um acidente de avião. De acordo com o artigo 60 da Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o final do prazo do registro”.
No caso específico de morte, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que gerou a necessidade da substituição.
Ainda segundo o TSE, a escolha do substituto seguirá o estatuto do partido político, sendo que, nas eleições majoritárias, “se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção das legendas coligadas. Nesse sentido, o substituto tem que ser filiado a qualquer partido integrante da aliança, desde que a sigla a qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.
O nome do substituto deve ser amplamente divulgado, para dar ciência ao eleitor. No caso de o substituto ser o atual candidato a vice, o registro da candidatura deve ser cancelado junto à Justiça Eleitoral e deve ser registrada uma nova chapa.
Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) decretou luto oficial de três dias em homenagem à memória de Eduardo Campos e cancelou seus compromissos de campanha também por três dias. "O Brasil inteiro está de luto. Perdemos hoje um grande brasileiro. Perdemos um grande companheiro”, disse ela.