Com a presença do vice-prefeito eleito, CMU vota orçamento 2021

Foto/Jairo Chagas

Câmara Municipal de Uberaba votou ontem, em primeiro turno, a proposta de Lei Orçamentária para 2021

Orçamento 2021 foi aprovado ontem, em primeiro turno, pela Câmara Municipal. O projeto recebeu sete emendas dos vereadores e está programado para retornar ao Plenário na quarta-feira (9), para votação em segundo turno.

A discussão do orçamento ontem no Legislativo ocorreu com a presença de integrantes da equipe de transição e do vice-prefeito eleito, Moacyr Lopes (Solidariedade). No entanto, os representantes da nova gestão municipal não apresentaram indicações de mudanças no orçamento 2021 aos vereadores. As emendas feitas ao projeto foram iniciativa dos próprios parlamentares.   

Ao todo, oito emendas foram apresentadas em plenário e sete aprovadas. Cinco emendas feitas pelos parlamentares foram para remanejar recursos da área da Comunicação para outros setores no orçamento do ano que vem.

O presidente da Câmara, vereador Ismar Marão (PSD), pediu o remanejamento de R$1,2 milhão da pasta da Comunicação, sendo destinados R$500 mil para a reforma dos cemitérios São João Batista e Medalha Milagrosa, R$500 mil para desapropriação de imóveis e R$200 mil para a Fundação de Esportes e Lazer (Funel).

Outras duas emendas, de autoria de Thiago Mariscal (PSC) e Denise Max (Patriota), retiraram mais R$2,5 milhões da Secretaria da Comunicação.  O primeiro destinou R$2 milhões para os cemitérios municipais e a vereadora remanejou R$500 mil para a proteção e bem-estar animal.

Além disso, houve o cancelamento de R$200 mil da chefia de Gabinete (Prefeitura Itinerante e Administrativo da Unidade) para ser destinado à Fundação Cultural de Uberaba.

Previsão orçamentária para 2021 é 4,47% acima do proposto para 2020

CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO

01 Legislativa

33.393.963,96

03 Essencial à Justiça

6.539.240,83

04 Administração

254.252.509,94

06 Segurança Pública

1.093.819,97

08 Assistência Social

38.103.233,91

09 Previdência Social

103.865.455,53

10 Saúde

357.229.539,54

11 Trabalho

1.594.779,19

12 Educação

339.775.224,31

13 Cultura

5.374.729,57

14 Direitos da Cidadania

797.041,05

15 Urbanismo

131.409.404,35

16 Habitação

4.519.348,91

17 Saneamento

231.297.302,53

18 Gestão Ambiental

5.830.103,46

19 Ciência e Tecnologia

2.486.320,99

20  Agricultura

6.742.645,27

22  Indústria

748.778,18

23  Comércio e Serviços

1.490.229,23

24 Comunicação

7.300.000,00

27 Desporto e Lazer

3.937.112,19

28 Encargos Especiais

30.628.866,69

99 Reserva de Contingência

21.710.006,70

TOTAL

1.590.119.656,30

O próximo prefeito eleito terá nas mãos para trabalhar uma peça orçamentária de R$1.590.119.656,30 no primeiro ano de gestão, apenas R$68 milhões a mais do que o montante aprovado para este ano. A diferença corresponde a um aumento de 4,47%, pouco acima da inflação registrada nos últimos 12 meses.

Pelo projeto, a maior fatia do orçamento será destinada para a área de Saúde, com previsão de R$360.395.719,70. O valor representa 3,5% a mais do que o montante projetado para o setor este ano (R$ 348.244.293,89) Já a Educação aparece com a segunda maior parcela do orçamento 2021, totalizando R$343.151.014,21. Isso equivale a um incremento em torno de 7% na comparação com o valor destinado à pasta este ano (R$320.228.334).

Pauta. O Legislativo também aprovou ontem a revisão do Plano Plurianual (PPA), que está vigente no período 2018/2021, e que já havia sido aprovado antes do recesso do mês de julho. A LOA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acompanham o PPA, sofrendo alterações de acordo com a economia e as mudanças ocorridas no País. Atualmente, as adequações do Plano tiveram que ser realizadas especialmente por causa da pandemia, sendo que, por Lei, o PPA deve ser votado antes da LOA.