Com impasse na Justiça, escolas estaduais seguem sem alunos

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Salas de aula da rede estadual de ensino seguem vazias durante esta semana, até solução de pendenga judicial

Com impasse na Justiça, as aulas nas escolas estaduais não retornarão nesta segunda-feira (19). O Estado enviou um comunicado na última sexta-feira (16) para orientar as regionais sobre a situação.

Alunos do 3º ano do Ensino Médio voltariam a ter atividades presenciais a partir de amanhã, mas o Sind-UTE conseguiu uma liminar que suspendeu o cronograma até que sejam cumpridas todas as medidas sanitárias previstas no protocolo da Secretaria de Estado de Saúde. O governo mineiro apresentou defesa e tenta reverter a decisão.

No comunicado oficial, o Estado esclarece que, por causa da decisão judicial, as unidades escolares não retomarão as aulas nesta semana. O texto informa que a regra vale até mesmo para as escolas que tiveram concluído a lista de tarefas e cumprido os requisitos para a organização do ambiente escolar.

Por outro lado, enquanto a questão está tramitando na Justiça, o comunicado orienta que os gestores devem dar continuidade à preparação das escolas para a retomada das atividades presenciais em todas as unidades que ofertam o 3º ano do Ensino Médio.

Rede municipal. Já na rede municipal, até o momento, também não existe previsão de volta das atividades presenciais nas escolas. O segmento não sofre interferência da liminar que barrou as aulas nas escolas estaduais e já houve liberação para o retorno presencial, mas a Secretaria Municipal de Educação informou em nota que ainda não há novidade sobre a volta dos alunos.

A pasta esclarece que ainda é aguardada a apresentação de protocolos sanitários pelos diretores. As escolas têm prazo até amanhã para encaminhar as propostas de adequação para a avaliação do comitê técnico de enfrentamento do coronavírus. “O material será avaliado e reencaminhado às instituições ser forem necessárias readequações [...].  Depois desta avaliação é que teremos informações de quais escolas vão abrir, se vão abrir, e como vão abrir. Lembrando que é uma decisão individual de cada unidade escolar, mediante o cumprimento do protocolo de biossegurança”, encerra o texto.