Comdicau lança edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para crianças
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicau) lança chamamento público de R$1,5 milhão para financiar projetos sociais de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O edital foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira.
Podem participar entidades sem fins lucrativos, regularmente inscritas no Comdicau. A interessada tem até 1º de julho para preencher o formulário de proposta on-line, no endereço portal.uberaba.mg.gov.br/editalcomdicau. O Conselho pretende apoiar até 20 iniciativas, com duração de seis meses, prazo que pode ser prorrogado.
A proposição deverá enquadrar-se em um dos seguintes eixos: garantia à educação e promoção da vida e da saúde (1), capacitação de adolescentes para o mercado de trabalho e de profissionais que trabalham ou vão atuar na rede de proteção (2) e enfrentamento e prevenção de violação de direitos (3).
O teto por projeto varia conforme a área temática: R$150 mil, no eixo 1; R$100 mil, no eixo 2, e R$25 mil, no eixo 3. O edital permite que cada instituição apresente uma única proposta para as áreas 1 e 2 e, ainda, outro projeto para o terceiro eixo.
Conforme o presidente do Comdicau, William de Brito, o repasse de recurso será integral. “O pagamento será feito em parcela única, após assinatura do termo de fomento, via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou.
O resultado preliminar está previsto para ser publicado em 15 de julho. Esclarecimentos devem ser obtidos pelo e-mail comdicau@uberabadigital.com.br.