Comissão de Agricultura comemora Código Florestal

Coordenada pelo deputado Marcos Montes, reunião da Comissão de Agricultura na ABCZ girou em torno do Código Florestal

Em clima de descontração, apesar da formalidade do ato, foi realizada ontem em Uberaba a sexta reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) durante a ExpoZebu. A discussão, que trouxe à sede da Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu (ABCZ) nove deputados – destes, dois estaduais –, girou basicamente em torno da aprovação do texto final do novo Código Florestal pelo plenário da Casa.

Para o presidente da ABCZ, Eduardo Biaggi, o CF é uma vitória da justiça e da razão, sobretudo da sociedade brasileira. “Sem dúvida, é o fato mais importante que aconteceu nos últimos anos na história da nossa agropecuária, na medida em que põe fim a uma terrível agonia e um crescente desânimo de consequências imprevisíveis, mas certamente negativas na produção brasileira”, destacou o dirigente da entidade, para uma plateia formada por ruralistas, lideranças classistas e políticos.

O deputado federal Marcos Montes (PSD) foi quem coordenou os trabalhos da comissão, cuja mesa abrigou os também parlamentares Aelton Freitas (PR), Paulo Piau (PMDB) – relator do texto final do Código –, José Silva (PDT), Antônio Andrade (PMDB), Eleuses Paiva (PSD-SP) e Abelardo Lupion (DEM-PR). Os estaduais Antônio Lerin (PSB) e Fabiano Tolentino (PSD) completaram o grupo, onde sentaram-se ainda o secretário de Estado de Agricultura, Elmiro Nascimento, e os presidentes do Sindicato Rural de Uberaba, Rivaldo Machado Borges, e da Câmara, Luiz Dutra (PDT), entre outros.

“Fiz o que deveria ser feito pelo meu País, o que o Brasil precisava. Foi um orgulho grande desenvolver esse trabalho”, disse Piau, observando que não seria possível atender a todos. Conforme Abelardo Lupion, o colega resistiu a todas as pressões e ameaças e agiu com coragem na condução do relatório.

Relator não se preocupa com edição de MP. A possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória visando a reformular os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margens de rios, contrapondo ao que foi aprovado no novo Código Florestal, parece não preocupar o relator do texto, deputado federal Paulo Piau (PMDB).

De acordo com ele, tudo que for feito para dar estabilidade legal ao setor produtivo é bem-vindo. “Não tem problema a presidente Dilma [Rousseff] colocar algum veto ao projeto, desde que ofereça alternativas que passem pelo parlamento e se for Medida Provisória, ela será analisada pela Câmara e pelo Senado”, disse o peemedebista.

Piau, contudo, alerta que se a chefe da Nação colocar vetos que prejudiquem a estabilidade jurídica e o setor produtivo, o Congresso Nacional não negociará a matéria. Ele conta que por várias vezes o Governo tentou ultrapassar essa negociação, “não conseguiu e não conseguirá".

Segundo destaca, esse não é um pensamento único da Bancada Ruralista na Câmara, mas de quem conhece a realidade do campo brasileiro, independentemente de partido, de ser oposição ou situação. A MP em análise pelo Governo prevê um sistema escalonado de faixas de recomposição para os pequenos proprietários, enquanto o modelo para os grandes proprietários ainda está sendo finalizado pela equipe presidencial.